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COMO FICOU - RIOCENTRO
Comissão de Direitos Humanos da Câmara quer reabertura
Pára tentativa de nova investigação
ELVIRA LOBATO
da Sucursal do Rio
Parou no Ministério Público Federal,
onde já está há mais de dois anos, a quarta
tentativa de reabertura das investigações
sobre o atentado a bombas no Riocentro,
ocorrido há 17 anos, cujos autores, militares do Exército, nunca foram identificados e punidos.
Em novembro de 96, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados encaminhou ao procurador-geral da
República, Geraldo Brindeiro, o pedido
de instauração de um novo inquérito,
desta vez pela Polícia Federal, sem a participação do Exército.
A procuradora Gilda Pereira Berger,
que está com o processo, ainda está analisando o pedido. Disse que vai apresentar
o seu relatório à Procuradoria em fevereiro do ano que vem.
Na noite de 30 de abril de 1981, enquanto as televisões transmitiam a semifinal
do Campeonato Brasileiro de Futebol,
duas bombas explodiram no Riocentro
-centro de eventos em Jacarepaguá, zona oeste do Rio-, onde ocorria um show
comemorativo do Dia do Trabalho.
A primeira estourou no interior de um
automóvel Puma, matando o sargento
Guilherme Pereira do Rosário e ferindo
gravemente o capitão Wilson Luiz Chaves
Machado, ambos do DOI (Departamento
de Operações de Investigações) do 1º
Exército, atual Comando Militar do Leste.
Minutos depois, uma segunda bomba
explodiu na casa de força do Riocentro.
As pessoas que assistiam ao show não ouviram as explosões, mas, por pouco, não
houve um desastre: as saídas de emergência estavam trancadas.
O Exército assumiu as investigações e,
contra os laudos periciais que indicaram
que a bomba explodira no colo do sargento -o qual, provavelmente, a estava manipulando- concluiu que os dois militares, em vez de autores do atentado, teriam
sido vítimas de um ato terrorista das organizações de esquerda MR-8 ou VPR ou
do Comando Delta, de extrema direita.
O inquérito foi arquivado, de imediato,
pelo juiz Edmundo Franca de Oliveira.
Por três vezes -em 1981, 1985 e 1988- o
STM (Superior Tribunal Militar) se negou
a desarquivá-lo.
Embora os responsáveis nunca tenham
sido identificados, o atentado do Riocentro marcou o Exército. "O inquérito foi
uma das maiores farsas da história brasileira", afirma o almirante Júlio de Sá Bierrenbach, ex-ministro do STM, que votou
contra o arquivamento e fez da reabertura
das investigações sua bandeira de vida.
Na última votação, o STM decidiu que
os autores do crime já estavam anistiados
pela emenda constitucional de 1985.
Em entrevista à Folha, Bierrenbach
lembrou que, em 1979, a lei 6.683 anistiou
os condenados por crimes de natureza
política cometidos entre 2 de setembro de
1961 e 15 de agosto de 1979, mas excluiu os
condenados por sequestro, terrorismo,
assalto e atentado pessoal.
A emenda constitucional, aprovada seis
anos depois, diz ele, apenas estendeu o
benefício aos que se enquadravam nessas
quatro categorias, sem alterar o período
para anistia. "Logo, os autores do atentado do Riocentro, que ocorreu em 30 de
abril de 1981, não estão anistiados como
entendeu o STM", diz o almirante.
Mesmo convencido de que há respaldo
legal para a reabertura das investigações e
punição dos responsáveis, ele diz não
acreditar em tal possibilidade. "Nenhum
governo vai cutucar essa ferida", conclui.
A versão do IPM (Inquérito Policial Militar) do caso Riocentro, conduzido pelo
então coronel Job
Lorena de Sant'Anna, foi desmontada, dez anos
depois, por ninguém menos do
que o ex-presidente da República
João Baptista Figueiredo. Em entrevista ao jornal
"O Globo", Figueiredo admitiu que o
sargento e o capitão participaram
do atentado.
Figueiredo, no
entanto, atribuiu o
ato terrorista a oficiais de baixa patente. "Nenhum
general ou coronel
teve algo a ver, pelo menos dos que eu conheço", disse, então, o ex-presidente.
Essa versão é sustentada até hoje pelo
general Newton Cruz, que, na época, chefiava a agência central do SNI (Serviço
Nacional de Informações), diretamente
ligada à Presidência da República. "Foi
coisa de oficiais de patente baixa, baseados no Rio, que resolveram fazer a coisa
da cabeça deles, sem a participação de
seus superiores", repetiu Cruz à Folha.
"Se fossem apenas oficiais de baixa patente, por que o Exército nunca aceitou a
reabertura das investigações e promoveu
os que participaram da farsa?", indaga o
almirante Bierrenbach.
O primeiro oficial do Exército a admitir
que o atentado do Riocentro havia sido
obra de militares foi o coronel Leo Frederico Cinelli, e sua declaração provocou a
segunda votação do Superior Tribunal
Militar sobre a reabertura das investigações.
Cinelli não era apenas um coronel a discordar do resultado do inquérito, mas o
ex-chefe da seção de informações do 1º
Exército, que havia determinado ao DOI
que enviasse agentes ao Riocentro para
espionar o show.
Cinelli sustenta que o sargento e o então
capitão Wilson Machado não foram designados para o serviço e que seguiram
para o Riocentro
com outros objetivos.
O coronel, que
atualmente ocupa
o cargo de coordenador-geral do setor de imigração
do Ministério do
Trabalho, disse
que passou para a
reserva porque se
desgostou com o
rumo das investigações.
Ele não concordava com a versão
apresentada pelo
ex-presidente Figueiredo e pelo general Newton
Cruz.
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