Cota para deficiente na Copa gera disputa

O espaço reservado a deficientes físicos em arenas da Copa do Mundo de 2014 transformou-se em polêmica envolvendo autoridades públicas brasileiras sobre os direitos de minorias no evento.

A lei nacional prevê número de lugares bem maior que as normas internacionais e que os projetos das arenas. A diferença chega a até 11 vezes mais, como no Maracanã.

Responsáveis pelas arenas dizem que a legislação brasileira é exagerada e deveria ser revisada. Mas o governo federal defende que a lei seja cumprida. Assim como os representantes de deficientes.

Se a legislação for mantida, haverá alteração em todos os projetos de estádios, com o encarecimento deles. Além dos lugares especiais, serão necessários mais assentos para acompanhantes e mais acessos por rampas.

Um estudo do Ministério do Esporte obtido pela Folha mostra o tamanho da diferença de padrão.

O projeto do Itaquerão conta com 300 lugares para pessoas com deficiência. Pela legislação, teriam de haver 2.720 assentos ou espaços.

Afinal, o decreto 5296/2004 prevê 2% dos lugares a cadeirantes e outros 2% a deficientes visuais, obesos e pessoas com pouca mobilidade.

O Green Guide, referência na Europa e na Fifa, indica 266 espaços. O documento base norte-americano prevê 351. E a norma técnica brasileira, anterior à lei, exigiria 231 assentos aos deficientes.

"Ninguém é contra os direitos dos deficientes, mas 1.400 vagas para cadeirantes e mais 1.400 para deficientes visuais e obesos em um estádio é absurdo", diz Eduardo Castro Mello, arquiteto do Estádio Nacional, de Brasília.

Para os responsáveis pelas arenas, o decreto é equivocado porque aplicou para grandes estádios uma regra feita sob medida para espaços menores, como teatros.

"Se for atender a lei, é um volume de espaço muito grande. Até porque são espaços e assentos", ressaltou Miguel Capobiango, responsável pelo projeto de Manaus. "Vai encarecer os projetos porque vai exigir alterações."

A intenção do governo federal é que os lugares sejam espalhados pelos estádios, com disponibilidade em vários setores, e não todos postados em um só espaço.

"Para nós, os locais não devem ser concentrados", concordou o secretário extraordinário da Copa-2014 em Pernambuco, Ricardo Leitão. "Mas a capacidade será reduzida se seguirmos a lei."

A legislação não é respeitada na maioria das arenas que recebem jogos atualmente no país. Elas seguem normas internacionais, com menor número de assentos, concentrados em um setor, como os cerca de 300 do Morumbi.

"Temos boa ocupação assim. Se fôssemos botar mais, ficaria ocioso", afirmou o assessor da presidência do São Paulo José Mansur.

Haverá reunião sobre o tema na próxima semana entre as cidades-sedes da Copa e o governo. O assunto se arrasta há seis meses, desde que o ministério alertou os donos dos estádios sobre a necessidade de seguir a lei. Enquanto isso, as obras continuaram sem alterações nos projetos.