Pente-fino

O MPF (Ministério Público Federal) iniciou devassa sobre os gastos da campanha do Rio de Janeiro que o tornou sede da Olimpíada-2016.

No final do ano passado, foram abertos três inquéritos civis públicos pela Procuradoria da capital fluminense para apurar supostas irregularidades em repasses do Ministério do Esporte para o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) em 2008 e 2009.

Serão investigadas despesas que totalizam R$ 12,1 milhões feitas pelo comitê.

A maior parte deste dinheiro foi usada para a contratação da consultoria internacional EKS (Events Knowledge Services) para apoiar a candidatura brasileira. É uma empresa que fica na Suíça, mas cujos principais diretores são australianos.

Foi responsável pela estrutura técnica da campanha da Rio-2016, principalmente pelo dossiê entregue ao COI (Comitê Olímpico Internacional).

Sua contratação foi feita sem licitação, como revelou a Folha em 2009. A postulação carioca teve gastos em torno de R$ 50 milhões em consultorias, contratadas sem concorrência pelo Ministério do Esporte ou pelo COB.

Para a EKS, foram destinados em torno de R$ 10,6 milhões, por meio de dois convênios agora investigados pelo MPF. Outro gasto alvo de inquérito foi o destinado à produção editorial do dossiê brasileiro ao COI, que custou R$ 1,5 milhão.

A apuração de fatos relacionados à campanha teve início em Brasília por causa de uma denúncia que relatava a falta de licitações para as contratações.

O procedimento foi transferido para o Rio, onde a procuradora Marta Cristina Anciães abriu os inquéritos. Por meio de sua assessoria, ela disse que a descrição do objeto de repasse do dinheiro é genérica, sem detalhamento das despesas. Isto apesar de os valores serem altos.

Ainda alegou que não houve prestação de contas de dois dos três convênios agora analisados pelo MPF.

A investigação ainda está em fase inicial. Logo na abertura do inquérito, a Procuradoria exigiu do COB a entrega de toda a documentação relativa aos três convênios. Além disso, questionou o TCU (Tribunal de Contas da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) sobre se já houve fiscalizações relacionadas a esses convênios.

Após investigar os fatos, o MPF vai decidir se apresenta uma ação civil pública em relação ao ocorrido. Se houver irregularidades, pode mover uma ação por improbidade, punindo funcionários públicos e exigindo ressarcimento do dinheiro gasto.

No total, a candidatura do Rio para 2016 consumiu R$ 85,6 milhões só na parte relacionada a gastos do COB. A maior parte do dinheiro saiu dos cofres públicos.