São Paulo, domingo, 01 de fevereiro de 2009

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Processo pode exigir exumação

DO ENVIADO A UBERLÂNDIA

A advogada Fernanda Hesketh, do escritório Rubens Naves, Santos Júnior e Hesketh, que se dispõe a levar uma investigação adiante sem cobrar honorários, explica que uma ação de investigação de paternidade deve ser proposta contra herdeiros.
Como no caso de Leônidas não há herdeiros, a ação deverá ser movida contra "eventuais herdeiros", cuja citação deverá ser realizada por editais.
A matéria sobre o não- -aparecimento de parentes é polêmica nos tribunais. Após os editais, pode--se tentar a nomeação de um curador especial de ausentes, via Defensoria Pública. O foro competente é a cidade que consta na certidão de óbito: São Paulo, no caso do ex-jogador.
A produção de provas é fundamental neste processo (fotos, testemunhas, declarações, etc.). Além disso, é importante haver indícios suficientes de que a mãe teve relações íntimas com o investigado.
Será bem provável a realização de prova pericial, em que serão exumados os restos mortais de Leônidas, para obtenção de material genético para exame de DNA, que pode ser realizado no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.
No Cemitério da Paz, onde Leônidas está enterrado, uma exumação efetuada por ordem judicial tem o custo de R$ 356,59.
Diante da falta de recursos de Cleuza, a advogada defende que se pleiteie justiça gratuita. (JK)


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