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Processo pode exigir exumação
DO ENVIADO A UBERLÂNDIA
A advogada Fernanda
Hesketh, do escritório Rubens Naves, Santos Júnior
e Hesketh, que se dispõe a
levar uma investigação
adiante sem cobrar honorários, explica que uma
ação de investigação de
paternidade deve ser proposta contra herdeiros.
Como no caso de Leônidas não há herdeiros, a
ação deverá ser movida
contra "eventuais herdeiros", cuja citação deverá
ser realizada por editais.
A matéria sobre o não-
-aparecimento de parentes é polêmica nos tribunais. Após os editais, pode--se tentar a nomeação de
um curador especial de
ausentes, via Defensoria
Pública. O foro competente é a cidade que consta na
certidão de óbito: São Paulo, no caso do ex-jogador.
A produção de provas é
fundamental neste processo (fotos, testemunhas,
declarações, etc.). Além
disso, é importante haver
indícios suficientes de que
a mãe teve relações íntimas com o investigado.
Será bem provável a realização de prova pericial,
em que serão exumados os
restos mortais de Leônidas, para obtenção de material genético para exame
de DNA, que pode ser realizado no Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.
No Cemitério da Paz,
onde Leônidas está enterrado, uma exumação efetuada por ordem judicial
tem o custo de R$ 356,59.
Diante da falta de recursos de Cleuza, a advogada
defende que se pleiteie
justiça gratuita.
(JK)
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