São Paulo, sábado, 02 de julho de 2011

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Itaquerão terá auxílio, se abrir Copa

2014
Vereadores impõem condição para incentivo fiscal de R$ 420 mi


BERNARDO ITRI
DO PAINEL FC

Foi aprovada ontem na Câmara Municipal a concessão de incentivos fiscais no valor de R$ 420 milhões para a obra do estádio do Corinthians. Porém o benefício só valerá se o Itaquerão for confirmado pela Fifa como sede da abertura da Copa-2014.
Agora, resta apenas a sanção do prefeito Gilberto Kassab, que enviou o texto para o plenário, para que seja sacramentada a concessão dos benefícios para a obra.
Os incentivos fiscais serão dados por meio de CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento). Esses títulos serão emitidos após a conclusão do investimento e poderão ser utilizados para o pagamento de impostos como ISS, IPTU e ITBI-IV.
O investidor, no caso, a Odebrecht, que tiver o CID também pode negociá-lo no mercado com outras firmas.
O clube ainda negocia com a empreiteira um custo final do estádio, que está em fase de terraplenagem, e o acerto da engenharia financeira.
O texto foi aprovado por ampla maioria na Câmara. Ontem, 39 vereadores foram a favor da concessão dos incentivos, contra 15 opositores. Celso Jatene não votou.
O projeto condiciona a liberação dos incentivos apenas no caso de, em outubro, o Itaquerão ser efetivado pela Fifa para sediar a abertura do segundo Mundial no Brasil.
O texto que previa essa condição havia sido proposto pelo vereador Natalini.
Apesar de o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Cintra, ter se posicionado contra a medida, ela foi avalizada por Kassab, de acordo com Natalini.
Segundo o vereador, a Odebrecht só poderá negociar os CIDs com outras empresas a partir de 2014. Não há problema para o cancelamento dos incentivos, se a arena não sediar a abertura.
Antes da votação, o principal opositor ao projeto, Aurélio Miguel, fez explanação contrária ao texto. Entre as críticas, a de que a prefeitura dará incentivo ao Corinthians, que tem R$ 33 milhões de dívidas com a cidade.
Aurélio, que é conselheiro do São Paulo, entrou ontem com representação no Ministério Público pedindo "o cancelamento da cessão" da área onde ficará o estádio.
No entanto, o clube já assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, em que terá de pagar R$ 12 milhões pelo não cumprimento das exigências do governo.


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