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sem licença
CVM investiga Palmeiras e Guarani
Clubes captaram dinheiro junto a torcedores sem autorização da entidade que controla o mercado de capitais do país
Órgão alertou sobre ofertas de participação em direitos
federativos de jogadores e confirma a tramitação
de avaliação interna sigilosa
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Dois clubes de futebol paulistas, Palmeiras e Guarani, estão
sob investigação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários),
""xerife" do mercado de capitais, por terem captado dinheiro dos torcedores sem autorização do órgão regulador.
O Palmeiras foi questionado
pelo lançamento da ""Cesta de
Atletas", uma espécie de clube
de investimento, em que o torcedor aposta na valorização dos
jogadores integrantes da cesta.
O Palmeiras esperava arrecadar R$ 9,5 milhões. Foi forçado
a suspender o plano em julho,
após notificação da CVM.
O Guarani, de Campinas, enfrenta problemas por causa do
projeto ""Torcedor Vip". Em dificuldades financeiras, com dívidas de mais R$ 60 milhões, o
clube criou um programa em
que o torcedor lhe empresta dinheiro, por três anos, e, no período, ganha ingressos para os
jogos no Brinco de Ouro.
Em princípio, o Guarani
criou um simples plano de empréstimo e não teria de registrá-lo na CVM. Mas, o contrato
tem uma cláusula que oferece a
possibilidade de o torcedor
transformar o empréstimo em
aplicação de risco, com remuneração baseada na valorização
dos jogadores -tipo de aplicação da alçada do órgão.
A investigação transcorre em
sigilo na CVM, que apenas confirma a existência do processo.
Há dois meses, a comissão alertou ao mercado de capitais de
que detectara situações que podem configurar captação irregular de poupança popular nas
ofertas ao público de investimentos em ""direitos federativos"" de atletas profissionais
dos clubes alviverdes.
A primeira irregularidade estaria no o fato de eles não terem
registrado os planos de captação na CVM. O alerta recomendava analisar tais ofertas com
cautela e racionalidade.
A CVM passou a examinar as
iniciativas dos clubes de futebol com mais rigor, depois da
experiência negativa do Fluminense. O clube carioca criou,
em 96, a empresa de investimentos Torcedor S.A., com
rendimento atrelado à valorização dos jogadores. Logo depois, o clube enfrentou uma
má-fase e foi rebaixado para a
terceira divisão.
A Torcedor S.A só acumulou
prejuízos, sofreu uma investigação da CVM e acabou por fechar o capital em 2006, por determinação do órgão regulador.
A maior parte dos cotistas doou
o aplicado ao clube.
O ex-presidente e atual conselheiro do Fluminense David
Fischel diz que aplicações baseadas na venda de jogadores
tornaram-se investimentos de
alto risco, com a Lei Pelé, que
garante ao jogador o direito de
dispor sobre seu destino ao término do contrato. Para ele, a
CVM está certa ao se preocupar
com tais captações.
O superintendente de Registros de Valores Mobiliários da
CVM, Carlos Alberto Rebello
Sobrinho, diz que o torcedor de
futebol é movido por impulso e
paixão. ""Esses sentimentos não
são boas companhias na hora
da decisão de investimento. O
torcedor pensa apenas se vai
ser bom o time. O investidor racional, consciente, que a gente
busca ao regular o mercado,
não está presente no ambiente
do esporte. Por isso, precisamos proteger ainda mais esse
investidor", afirma ele.
Aos clubes, que alegam que
os planos de captação são de caráter privado, por se destinarem apenas aos respectivos torcedores, a CVM responde que
pouca coisa pode ser mais pública do que um plano destinado a torcedor de futebol, cujos
times arrebatam multidões.
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