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Senado discute criação de tributo para o futebol
Projeto quer taxar transferências internacionais de atletas e receitas da CBF
Proposta faz parte de nova
ofensiva do senador que presidiu CPI do Futebol, que põe na mira principalmente empresários e confederação
RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Apresentado em março ao
Senado, um projeto de lei visa
taxar a maior parte das rendas
do futebol brasileiro. A CBF, os
clubes e até empresários de jogadores seriam atingidos pela
legislação, cuja intenção é beneficiar os próprios times.
Essa iniciativa integra a abertura de nova frente de atuação
do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o esporte. Foi ele o
presidente da CPI do Futebol,
no Senado, que rendeu votos ao
político e processos contra os
cartolas dos clubes -nenhum
deles concluído até agora.
O senador havia elaborado o
projeto de taxação em 2001,
após a conclusão da comissão,
sem conseguir emplacá-lo.
Agora, tenta iniciar nova onda
de fiscalização sobre o futebol.
Pelo projeto, os clubes sofreriam tributo de 10% sobre
transferências internacionais e
bilheteria. Já a CBF pagaria taxas sobre seus patrocínios
(10%) e rendas de eventos da
seleção brasileira (15%).
O dinheiro seria destinado a
um "Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes", gerido pelo governo federal. Ou seja, os clubes poderiam
dispor dos recursos com a apresentação de propostas.
"Devo atualizar o projeto
diante da nova realidade do futebol. Há distorções nas relações entre clubes, empresários
e jogadores. Isso está em estudo", explica o senador.
Mas é certo que Dias manterá um tributo para fiscalizar as
negociações de atletas e outro
para provocar transferência de
dinheiro da CBF aos clubes. Ele
ainda pediu ao Banco Central
informações sobre as saídas de
jogadores desde 2002 e requisitou ao Ministério Público Federal relatório sobre processos
originados da CPI.
Assim como em 2001, Dias
recebe críticas de cartolas e até
parlamentares. O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), responsável pela área de
esporte no partido, acha o novo
projeto inútil. "Qual o sentido
de tirar dinheiro dos clubes para devolver a eles? Temos que
nos concentrar na legislação já
em curso no Congresso."
Machado, porém, também
defende maior fiscalização sobre as negociações. Tanto que
incluiu no Estatuto do Desporto a obrigação de os contratos
de transferência conterem valores, tributos pagos, números
de contas e beneficiados.
Dirigentes de clubes dizem
que já são descontados em torno de 10% do total ganho com
saídas de jogadores, entre tributos e taxas de federações. No
caso da entrada de jogadores do
exterior, o desconto é de 17%.
"Criamos a CPMF, que tinha
destinação específica [saúde] e
nunca atingiu seu objetivo. Não
tenho certeza de que os clubes
receberiam esse dinheiro",
contou o vice do Inter, Mário
Sérgio Martins. Para o presidente do Grêmio, Paulo Odone,
"não interessa mais uma carga
tributária". "Esse senador não
tem a menor noção", atacou.
"Acho que a proposta é ingênua. Não pode esquecer quem é
beneficiado direto [os clubes]
Cria mais uma burocracia", disse o consultor da presidência
são-paulina João Paulo Jesus
Lopes. A CBF não respondeu à
Folha sobre o tema.
Estima-se que os clubes perderiam cerca de 4% de suas
rendas. Isso porque transferências e bilheterias representaram 37% das receitas do setor
em 2005, segundo a Casual Auditores. O Santos, por exemplo,
seria taxado em R$ 10 milhões.
No caso da CBF, o baque seria maior. Quase toda sua receita, que gira em torno de R$ 100
milhões anuais, seria taxada. A
confederação deixaria de arrecadar até R$ 15 milhões.
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