Acusação de superfaturamento paralisa licitação em obra de arena que disputa abertura do Mundial

Tribunal aponta sobrepreço de até R$ 74 milhões e põe em risco cumprimento do cronograma exigido pela CBF e pela Fifa para o evento

FILIPE COUTINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Alternativa ao Morumbi para receber a abertura da Copa de 2014, o estádio Mané Garrincha, em Brasília, enfrenta suspeita de superfaturamento de R$ 74 milhões para suas obras de ampliação. Que, com a licitação suspensa, devem extrapolar os prazos da CBF e da Fifa.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou sobrepreço de até 65% em relação aos valores de mercado no projeto elaborado pelo governo distrital. A previsão é que o custo da reforma chegue a R$ 740 milhões, o que o transformaria no estádio mais caro do evento.
"Da análise dos preços orçados para os serviços, observou-se sobrepreço médio de cerca de 22%. Os destaques dessas variações de preço foram relacionadas aos itens concreto, forma e transporte de material escavado, cujas variações ficaram entre 35% e 65%", informa o relatório do TCDF.
Com as irregularidades, o órgão paralisou o processo licitatório em fevereiro e pediu que o governo esclareça e corrija as falhas. A CBF quer que as obras comecem em maio, mas até lá não há na pauta do tribunal qualquer julgamento marcado para o caso. A ampliação levará três anos e, pelo planejamento da Fifa, os estádios destinados à Copa do Mundo devem ficar prontos até o fim de 2012.
A capacidade atual do Mané Garrincha é de 45 mil torcedores. Depois das obras, passará para 71 mil. A reforma tornará o setor de "geral" uma nova arquibancada. A estrutura contará com três subsolos, onde serão construídos estacionamentos privativos, vestiários, uma central médica e áreas de apoio exigidas pela Fifa.
O estádio brasiliense disputa com o Morumbi e o Mineirão a condição de palco da partida inaugural do torneio. Na arena do São Paulo, a entidade máxima do futebol fez restrições ao plano de melhorias, que vão desde a capacidade de público até a entrada do campo e as curvas de visibilidade para o torcedor. O clube paulista deve apresentar nova proposta no dia 14.
Apesar da pressa, a reforma em Brasília nem sequer saiu do papel e já foram detectadas diversas irregularidades. Para a procuradora Márcia Farias, o pré-projeto dá margem para prejuízos aos cofres públicos.
"A análise do edital demonstrou a existência de uma série de irregularidades que devem merecer reparo, sob pena de elevado prejuízo para os cofres públicos", diz o parecer do Ministério Público.
O projeto já havia sido suspenso em dezembro passado, mas o governo do DF decidiu prosseguir com a licitação.
A manobra do governo foi classificada pelo Ministério Público de "atropelo". "Somente por este fato, poder-se-ia negar validade aos atos praticados pela jurisdicionada [governo]", completa o parecer.
Não foi só. O TCDF apurou ainda que o edital da reforma do Mané Garrincha desobedecia a Lei de Licitações ao não prever penas para eventuais atrasos nas obras. O tribunal limitou também a subcontratação de empresas em apenas 5% da obra, e apenas para serviços especializados.
O diretor da Novacap, empresa estatal responsável pela urbanização e jardinagem do DF, já foi convocado pelo tribunal para explicar os preços da licitação. José Alves de Melo Júnior pode receber multa de até R$ 20 mil por descumprir as ordens do tribunal.
A obra de R$ 740 milhões também não tem, até agora, lastro orçamentário. A reforma do estádio foi colocada no Programa Plurianual de 2008-2011 sob a rubrica de "Esporte, Mente e Corpo em Equilíbrio", cujo orçamento é de R$ 1 milhão.
A reforma do Mané Garrincha era comandada pelo ex-chefe de gabinete do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido), Fábio Simão.
O então coordenador do projeto Copa-2014 em Brasília foi afastado em novembro, quando a Polícia Federal passou a investigá-lo como um dos operadores do mensalão do DEM.


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