São Paulo, quinta-feira, 06 de outubro de 2011

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Órgão olímpico, sem sede e estatuto, já tem R$ 21 mi

2016 Com investimento público milionário, APO conta com só seis funcionários

ITALO NOGUEIRA

DO RIO

Ainda sem sede e com poucos funcionários, a APO (Autoridade Pública Olímpica) já tem à disposição R$ 21 milhões para gastar neste ano. A entidade tem como finalidade controlar as obras para os Jogos do Rio-2016.
O valor consta no contrato assinado entre a presidente Dilma Rousseff, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes. O documento define os recursos financeiros de cada um para o custeio da APO.
Na prática, a União vai bancar quase tudo. Do total, R$ 20,8 milhões sairão dos cofres do governo federal. Estado e município contribuirão com R$ 100 mil cada um.
Além de monitorar as obras, a APO servirá como espaço de diálogo entre os governos. Inicialmente, não vai executar obras, mas pode assumir projetos atrasados.
Mas, até o momento, o organismo tem estrutura mínima e nenhuma regra interna.
A presidente Dilma Rousseff escolheu para a presidência da APO o ex-ministro das Cidades Márcio Fortes.
Fortes nomeou até hoje seis funcionários. Todos trabalharam com ele no Ministério das Cidades. A estrutura da APO possui 181 cargos, com salários de até R$ 22 mil.
Mas não há estatuto definido. O documento definirá a estrutura dos órgãos de gestão da APO e indicará a função de cada um deles.
Para atuar, o consórcio público precisa ainda ter definida a Matriz de Responsabilidades, que determina as atribuições e a fatia de gastos de cada esfera de governo nos Jogos. A previsão é que um esboço do documento esteja pronto em novembro, quando há visita do COI (Comitê Olímpico Internacional).
A sede da APO será no Rio. O órgão deverá funcionar em estruturas provisórias no centro do Rio, que abrigará também o comitê organizador dos Jogos e a Empresa Olímpica Municipal.
A Folha tentou contato com Fortes e com o Ministério do Planejamento, ao qual a APO está vinculada, para comentar o orçamento de 2011, mas sem retorno. O governo e a prefeitura do Rio afirmam ser atribuição da APO falar sobre o contrato.


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