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TCU quer relato a cada 15 dias sobre os Jogos
EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL
Preocupado com os rumos
do Pan, o Tribunal de Contas da
União pede em relatório que
sejam dadas informações quinzenais sobre evolução do evento e controle das instalações.
Em texto do ministro-relator
Marcos Vilaça, o TCU orientou
o Ministério do Esporte a ajustar contratos de obra e apresentar esclarecimentos.
Alertou que os atrasos nas
obras da marina da Glória, do
Maracanãzinho, do estádio
João Havelange e na infra-estrutura da Vila do Pan ""são críticos". ""Caso não sejam adotadas tempestivamente as medidas necessárias, podem não estar concluídas em julho", diz.
O TCU convocou ainda seus
braços municipais e estaduais,
o Tribunal de Contas do Município e o Tribunal de Contas do
Estado, a encaminhar informações quinzenais sobre o acompanhamento físico e financeiro
feito em várias obras e ações.
Os boletins quinzenais não
substituirão os relatórios trimestrais de acompanhamento.
A exigência de boletins quinzenais foi estendida à Secretaria Executiva do Comitê de
Gestão das Ações Governamentais do Pan, órgão vinculado ao Ministério do Esporte.
Uma das instalações citadas
pelo relatório foi o Complexo
Esportivo de Deodoro, sob responsabilidade federal e cuja reforma era orçada em R$ 45 milhões e, diz o governo, sairá por,
no mínimo, R$ 92 milhões.
Foi questionado o motivo de
os valores que constam na planilha não corresponderem ao
que foi realizado na obra. E foi
requisitado que o Esporte comprove a inexistência de duplo
orçamento, além de justificar a
execução de obras, por meio de
cláusula adicional, antes de sua
previsão em contrato.
Sobre a Vila, o tribunal exige
aditivo que possibilite a devolução proporcional do valor pago,
no caso de atrasos na entrega
do empreendimento. Além de
solicitar à Secretaria Nacional
da Segurança Pública informações sobre licitações, o TCU cobra dados sobre as cerimônias
de abertura e encerramento.
Até a dengue e questões de segurança estão na mira do órgão.
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