Ministério do Esporte finaliza textos de duas medidas provisórias que serão apreciadas pelo presidente até quarta

Uma das MPs irá tratar da criação de APO, responsável por coordenar projetos dos Jogos e que terá vida até 2020, para garantir o legado

DANIELA LIMA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal vai criar uma empresa pública e um consórcio -que contará com recursos da Prefeitura do Rio, do governo do Estado e da União- para dar agilidade aos empreendimentos vinculados aos Jogos Olímpicos de 2016.
Para isso, está finalizando os textos de duas medidas provisórias (MPs), que devem ser assinadas pelo presidente Lula até a próxima semana. A Folha teve acesso aos dois projetos.
Uma das medidas provisórias cuidará da criação de uma empresa pública, cujo nome previsto é Rio 2016. Ela irá existir por período determinado, de 2010 a 2018, e terá como principal atribuição executar as obras que o governo do Estado e a prefeitura não tiverem condições de bancar.
A Rio 2016 poderá rever contratos, avocar a execução de projetos e até cancelar licitações. Com a criação da empresa, o governo espera garantir o cumprimento do cronograma de empreendimentos.
A segunda MP vai tratar da criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), autarquia que contará com recursos da prefeitura, do governo do Estado e da União. Entre as atribuições da APO estarão a coordenação dos principais projetos e serviços vinculados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio.
A autarquia terá como autoridade máxima o Conselho Olímpico, que será formado pelo governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) e pelo ministro do Esporte, Orlando Silva Jr. (PC do B).
Além disso, terá um presidente, que será escolhido por Lula e sabatinado no Senado. Seu mandato terá tempo determinado, e o salário será de cerca de R$ 20 mil. A Folha apurou que o ministro é o favorito para presidir a autarquia.
A indicação de Silva Jr. teria um impacto significativo na costura de alianças do PT em prol da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Os petistas buscam a oficialização do apoio do PC do B ao nome de Dilma.
Para que a APO possa atuar, o governo vai prever na MP a criação de um consórcio público, que terá como principal função gerenciar os recursos para a execução de projetos. Esse consórcio contará com uma espécie de fundo, que receberá dinheiro da prefeitura, do governo do Rio e da União.
Adquirir terrenos para os empreendimentos e licitar os principais elementos de infraestrutura dos Jogos estarão entre as atribuições da APO.
O consórcio que será criado para sustentar a APO existirá por um período determinado, inicialmente previsto de 2010 até 2018. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Especial Copa 2014 e Rio 2016, o governo se comprometeu a manter a autarquia até 2020 para garantir a implantação total dos projetos de legado.


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