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Senado veta xingamento nos estádios
Texto, que endurece Estatuto do Torcedor, precisa de sanção de Lula
DE BRASÍLIA
O Senado aprovou ontem
um projeto de lei que endurece o Estatuto do Torcedor e
proíbe até xingamento dentro dos estádios de futebol e
ginásios de esporte. Pelo texto, ficam vetados "cânticos
discriminatórios", invasão
de campo e incitar a violência, sob pena de prisão.
O projeto era uma das prioridades do Ministério da Justiça no acordo com senadores para a última votação do
semestre no Senado. O texto
aprovado será encaminhado
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá vetar
artigos do projeto ou sancionar a lei na íntegra.
Numa votação rápida e
sem discussão, a apresentação do projeto foi feita pelo
presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP). "Esse
projeto é do maior interesse
do povo brasileiro", disse.
Pelo texto da lei, a fiscalização das torcidas ficará por
conta da organização da
competição, do poder público e dos estádios, que deverão manter "central técnica
de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por
imagem do público".
A lei endurece também a
fiscalização das torcidas organizadas, que serão obrigadas a manter cadastro com
foto e endereço de todos os
associados. Caso um membro da torcida cometa infrações, toda a associação poderá ser responsabilizada e
proibida de entrar nos estádios por até três anos. Os prejuízos causados por um torcedor poderão ser de responsabilidade da associação.
A lista dos infratores deverá ser publicada na internet e
na entrada dos estádios.
O texto proíbe ainda a entrada com fogos de artifícios,
cartazes e faixas ofensivas e
"entoar cânticos discriminatórios". Ou seja, os tradicionais xingamentos contra juízes e jogadores estarão proibidos, sob pena de o infrator
ser expulso do estádio.
A lei autoriza ainda a criação de juizados do torcedor
para julgar as infrações ocorridas nos estádios.
Torcedores que promoverem "tumulto" nas proximidades do estádio ou invadirem o campo poderão ficar
presos por até dois anos.
A pena pode ser convertida em proibição de comparecer às partidas, em caso de o
réu ser primário.
O projeto aprovado tenta
também moralizar a organização das competições.
O texto veta a presença de
cambistas, obriga a publicação da súmula dos jogos na
internet e cria ouvidorias nos
estádios. Quem tentar fraudar resultados terá como pena até seis anos de prisão. Os
cambistas terão como pena
dois anos de prisão.
O projeto é de autoria do
deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP) e estava tramitando
no Congresso desde 1995,
antes mesmo de o Estatuto
do Torcedor ser criado. Um
novo texto foi apresentado
no ano passado, pelo governo federal, com a redação
aprovada.
(FILIPE COUTINHO)
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