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Câmara altera Lei Pelé em prol dos clubes
Formadores de atletas terão fatia de recursos de loterias
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Ao aprovar alterações na Lei
Pelé, ontem, a Câmara dos Deputados criou benefícios extras
a clubes de futebol e de esportes olímpicos. A proposta ainda
pode ser modificada hoje, em
nova votação no plenário, e, depois, segue para o Senado.
Os clubes formadores de
atletas olímpicos garantiram
0,5% dos recursos das loterias
federais, que será retirado do
percentual de 4,5% que recebe
o Ministério do Esporte.
A estimativa do relator do
projeto, deputado José Rocha
(PR-BA), é que a mudança destine cerca de R$ 20 milhões por
ano para cerca de 20 clubes formadores de atletas no país. "Isso é muito importante para que
tenhamos mais recursos para
preparar os atletas para os Jogos de 2016", afirmou Rocha.
Assim, o COB manteve o direito a 2% das loterias, parte
destinada ao esporte estudantil. A ideia inicial era tirar percentual do bolo do comitê, que
resistiu. O Ministério do Esporte aceitou conceder fatia de
sua arrecadação para os clubes.
No futebol, houve ganhos para os clubes na relação com os
jogadores. José Rocha é ligado
à CBF, de quem já recebeu doações eleitorais.
Primeiro, a associação formadora do atleta passa a ter
prioridade no primeiro contrato e na renovação deste com o
jogador. Esse clube também terá direito a receber uma parcela, ainda a ser definida, de todas
as negociações do jogador. A
ideia é que seja 5%.
Segundo, o texto aprovado
cria um vínculo entre a agremiação e jogadores entre 14
anos e 16 anos, que hoje não
existe. Por meio de uma bolsa
de "jovem aprendiz", os clubes
passariam a ter direito a 1% das
transferências por ano de formação. Esse é um dos pontos
que podem ser modificados na
sessão de hoje do plenário.
Terceiro, o projeto aprovado
reduziu o "direito de arena" dos
atletas. Hoje, 20% do que é recebido com as transmissões de
jogos de futebol deve ser repassado para os atletas. Decisões
judiciais já diminuíram esse
percentual na prática. Com a
mudança, os jogadores ficarão
com apenas 5%, percentual que
já recebem atualmente.
Quarto, os sócios dos clubes
não mais responderão com
seus bens por cobranças judiciais de dívidas, como ocorre
pela regra atual. Agora, segundo o deputado José Rocha, apenas os dirigentes serão responsáveis, com seus bens ou com
bens do clube, por atos ilícitos e
gestões temerárias.
As regras para as TVs também passarão por modificações. Atualmente, a emissora
que não comprar os direitos de
transmissão de um jogo pode
usar três minutos da disputa
durante sua programação. Pela
proposta, esse período é reduzido a um minuto e meio. Isso
beneficia a TV Globo, detentora da maior parte dos direitos
dos torneios de futebol no país.
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