São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

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Câmara altera Lei Pelé em prol dos clubes

Formadores de atletas terão fatia de recursos de loterias

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao aprovar alterações na Lei Pelé, ontem, a Câmara dos Deputados criou benefícios extras a clubes de futebol e de esportes olímpicos. A proposta ainda pode ser modificada hoje, em nova votação no plenário, e, depois, segue para o Senado.
Os clubes formadores de atletas olímpicos garantiram 0,5% dos recursos das loterias federais, que será retirado do percentual de 4,5% que recebe o Ministério do Esporte.
A estimativa do relator do projeto, deputado José Rocha (PR-BA), é que a mudança destine cerca de R$ 20 milhões por ano para cerca de 20 clubes formadores de atletas no país. "Isso é muito importante para que tenhamos mais recursos para preparar os atletas para os Jogos de 2016", afirmou Rocha.
Assim, o COB manteve o direito a 2% das loterias, parte destinada ao esporte estudantil. A ideia inicial era tirar percentual do bolo do comitê, que resistiu. O Ministério do Esporte aceitou conceder fatia de sua arrecadação para os clubes.
No futebol, houve ganhos para os clubes na relação com os jogadores. José Rocha é ligado à CBF, de quem já recebeu doações eleitorais.
Primeiro, a associação formadora do atleta passa a ter prioridade no primeiro contrato e na renovação deste com o jogador. Esse clube também terá direito a receber uma parcela, ainda a ser definida, de todas as negociações do jogador. A ideia é que seja 5%.
Segundo, o texto aprovado cria um vínculo entre a agremiação e jogadores entre 14 anos e 16 anos, que hoje não existe. Por meio de uma bolsa de "jovem aprendiz", os clubes passariam a ter direito a 1% das transferências por ano de formação. Esse é um dos pontos que podem ser modificados na sessão de hoje do plenário.
Terceiro, o projeto aprovado reduziu o "direito de arena" dos atletas. Hoje, 20% do que é recebido com as transmissões de jogos de futebol deve ser repassado para os atletas. Decisões judiciais já diminuíram esse percentual na prática. Com a mudança, os jogadores ficarão com apenas 5%, percentual que já recebem atualmente.
Quarto, os sócios dos clubes não mais responderão com seus bens por cobranças judiciais de dívidas, como ocorre pela regra atual. Agora, segundo o deputado José Rocha, apenas os dirigentes serão responsáveis, com seus bens ou com bens do clube, por atos ilícitos e gestões temerárias.
As regras para as TVs também passarão por modificações. Atualmente, a emissora que não comprar os direitos de transmissão de um jogo pode usar três minutos da disputa durante sua programação. Pela proposta, esse período é reduzido a um minuto e meio. Isso beneficia a TV Globo, detentora da maior parte dos direitos dos torneios de futebol no país.


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