São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros COPA-14 Infraero deve evitar novo modelo de licitação Para Procuradoria, processo é arriscado DE BRASÍLIA A PGR (Procuradoria Geral da República) recomendou à Infraero que evite novas modalidades de licitação para os aeroportos da Copa-2014, uma das tentativas do governo para agilizar obras. Segundo a Procuradoria, a tentativa de mudar a licitação pode gerar questionamentos na Justiça e, na prática, atrasar as obras nos aeroportos, em vez de agilizá-las. "Para evitar atrasos, evite licitações com base em instrumentos a serem criados, por estarem sujeitos a questionamentos de constitucionalidade ou mesmo à perda de sua eficácia em período exíguo", diz o documento. A ideia do governo é inverter a ordem das licitações. Primeiro, avaliar os preços e, depois, a documentação necessária. Assim, segundo o governo, a parte burocrática será concentrada só na proposta com o melhor preço. Esse dispositivo estava em uma das medidas provisórias que tratavam da organização da Rio-2016 e das obras nos aeroportos da Copa-2014. A medida provisória perdeu a validade, e o governo discute como viabilizá-la no Congresso. Na primeira votação, a oposição barrou novas modalidades de licitação. A PGR alertou que a recomendação à Infraero pode caracterizar "má-fé" da estatal caso descumpra os avisos. Um dos alertas é sobre a "fabricação" de situações emergenciais que permitam a contratação sem licitação. A Infraero disse estar analisando o documento para atender à recomendação "da melhor forma possível". Texto Anterior: Motor - Fábio Seixas: Um campeonato nas mãos dos mecânicos Próximo Texto: Foco: Amazonense inventa cartão branco para anunciar minutos de acréscimo Índice | Comunicar Erros

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