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Ministério gasta R$ 3 mi para se mudar
Pasta não faz licitação para a contratação de serviços de empresas de segurança e engenharia que já foram investigadas
Ministério, que tem 86% do orçamento contingenciado, alega que precisa mover metade de seus servidores para instalações alugadas
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com Orçamento 86% menor
neste ano, o Ministério do Esporte já comprometeu cerca de
R$ 3 milhões de seus recursos
para alugar, por um período de
um ano, novo prédio na avenida W3, em Brasília, e para contratar uma empresa de segurança e uma outra de engenharia para prestarem serviços no
local por seis meses.
Tudo sem licitação, segundo
extratos de dispensa publicados no "Diário Oficial da
União" nos últimos dois meses.
Licitação mesmo, só para
contratar uma brigada de bombeiro particular, que até fevereiro deste ano prestou serviços para a Anvisa (Agência de
Vigilância Sanitária).
Comandado por Orlando Silva Jr., o Ministério do Esporte
vai pagar R$ 2,22 milhões de
aluguel para abrigar, a seis quilômetros da Esplanada dos Ministérios, metade de seus servidores até fevereiro de 2010.
Também se comprometeu a
desembolsar R$ 646 mil para a
Adler Assessoramento Empresarial adequar as instalações e
ainda a pagar R$ 220 mil para a
Brasfort garantir a segurança
do novo reduto da pasta.
Segundo o ministério, os
contratos foram assinados em
caráter emergencial para a ocupação imediata do prédio.
"Isto porque hoje algumas
secretarias do Ministério do
Esporte estão no prédio do
Dnit (Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes) porque foi cedido em caráter provisório pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União),
que solicita a sua devolução
imediata", esclarece o ministério, por meio de nota.
Apesar de afirmar, via assessoria de imprensa, que os recursos orçamentários estão assegurados, há o temor de que o
pagamento sofra atrasos.
O receio se deve ao fato de ter
sido reduzido a R$ 196,8 milhões o total de R$ 1,37 bilhão
previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso Nacional e
sancionado pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
Os contratos têm vigência
máxima até setembro deste
ano, e o repasse dos valores
acordados será mensal.
Segundo o ministério, está
em fase inicial todo o processo
de licitação para o atendimento
em caráter definitivo desses
serviços descritos.
O Ministério do Esporte é
cliente antigo das duas empresas contratadas sem licitação.
Nos últimos quatro anos, a
Brasfort firmou contratos com
a União no valor de R$ 34,9 milhões, de acordo com o Portal
da Transparência.
As duas empresas também já
foram alvo de investigações. A
Operação Sentinela, da Polícia
Federal com apoio do TCU
(Tribunal de Contas da União),
desmantelou em Brasília, em
dezembro de 2004, um esquema de fraude em licitação envolvendo empresas de segurança privada e funcionários concursados do tribunal.
A Brasfort aparece na lista de
investigados pela Polícia Federal e de denunciados pelo Ministério Público, mas esclarece
que o processo está suspenso
porque a defesa da empresa
tenta anular na Justiça as acusações. Argumenta ter sido vítima de escuta clandestina.
O TCU também já analisou
contratos firmados pela Adler
com o próprio Ministério do
Esporte. Os auditores detectaram falhas no contrato e desorganização da documentação,
conforme julgamento do tribunal em 2004. Procurado pela
Folha, o engenheiro da Adler
Ricardo Moreira preferiu não
comentar nenhum detalhe dos
contratos com o Esporte até
conversar com a pasta.
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