Lucas Piazon, 15, é o terceiro a entrar com ação para anular vínculo com o clube

Segundo o advogado André Ribeiro, atacante assinou um contrato mesmo sem ter completado 16 anos, idade mínima exigida pela Lei Pelé

Almeida Rocha/Folha Imagem

O volante Hernanes descansa durante treino físico do São Paulo,
ontem de manhã.

EDUARDO ARRUDA
DO PAINEL FC
CAROLINA ARAÚJO
DA REPORTAGEM LOCAL

Pela terceira vez em um intervalo de pouco mais de três semanas, um jogador vindo das categorias de base do São Paulo entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para anular seu vínculo com o clube.
Lucas Piazon, que está às vésperas de completar 16 anos, atua como atacante. É também um dos principais destaques da seleção brasileira sub-15 -já foi capitão do time nacional- e, em novembro, teve seu nome comentado pela imprensa da Inglaterra devido a um suposto interesse do Chelsea.
André Ribeiro, advogado do atacante, entrou com pedido de liminar ontem na 8ª Vara do Trabalho. Alega que o vínculo feito pelo clube com o jogador é ilegal. A resposta da Justiça pode ser divulgada hoje.
À Folha Ribeiro explicou que Lucas e seus pais firmaram um contrato quando o jogador tinha 14 anos. Isso é feito para que o clube possa se prevenir do assédio à sua jovem promessa. Entretanto outro acordo passará a valer quando o atacante completar 16 anos, o que ocorrerá no próximo dia 20.
A Lei Pelé e a Fifa, porém, só permitem que atletas maiores de 16 anos assinem contratos de trabalho, que devem durar até três anos. Quando chegam à maioridade, o vínculo pode ter validade de até cinco anos.
"Ele e os pais firmaram um contrato de eficácia futura. E assinaram um outro contrato, que passará a vigorar no primeiro dia depois que ele fizer 16 anos. Isso não vale, porque o objeto do contrato passa a ser ilegal", disse Ribeiro, que também é advogado do meia Oscar, 18, o primeiro a entrar na Justiça para anular seu vínculo.
O diretor jurídico do São Paulo, Kalil Rocha Abdalla, disse desconhecer quais foram os motivos que levaram o clube a ser processado pela terceira vez em menos de um mês.
Além de Lucas Piazon e de Oscar, o lateral Diogo, 19, também está em litígio com o São Paulo. Alega que seu vínculo extrapola os cinco anos de duração e diz não ter recebido o reajuste salarial previsto em seu acordo atual, firmado em 2008. Ontem, o atleta faltou ao treino e irritou a diretoria. Abdalla afirma que a Justiça já recusou uma liminar a Diogo.
Segundo a advogada do jogador, Roseli Gonçalves, o lateral espera a decisão da Justiça do Trabalho longe do CT da Barra Funda, onde morava até entrar em litígio com o São Paulo.
Já Oscar integra, desde o início do mês, a seleção brasileira sub-19. Ele está no Uruguai, onde disputa um torneio sub- -20 que se encerra hoje. O meia é esperado no CT são-paulino amanhã, apesar de já ter dito que não se reapresentará.
Na ação contra o São Paulo, Oscar alega que, aos 16 anos, foi obrigado a se emancipar para assinar um contrato válido por cinco anos. Também acusa o clube de não pagar uma parte de seu salário. O São Paulo nega qualquer irregularidade.


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