São Paulo, quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

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Cláusula antiPan-07 marca PAC da Copa-14

Governo lança hoje pacote no valor de R$ 12,8 bilhões

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo lança hoje o PAC da Copa de 2014 no valor de R$ 12,8 bilhões, entre investimentos em transporte urbano e financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aos estádios que sediarão os jogos.
Mas, para liberar os recursos, o presidente Lula obrigará os governos estaduais e municipais e os administradores dos estádios privados a assinarem termo de compromisso em que estarão definidas obrigações de cada um e estimativas de custo.
Lula exigiu que houvesse esse mecanismo para evitar que a Copa repita o fiasco do Pan. O evento consumiu oito vezes mais recursos do que o previsto inicialmente. Eram R$ 414 milhões estimados pelo governo do Rio, mas o Pan-07 saiu por R$ 3,7 bilhões, após sucessivos estouros de orçamento.
Dos R$ 12,8 bilhões do PAC, R$ 8 bilhões serão para financiar obras de mobilidade urbana nas 12 capitais que sediarão a Copa. O dinheiro não será distribuído igualitariamente, pois o valor repassado a cada uma dependerá dos projetos apresentados pelas prefeituras e governos locais e aceitos pela União. Os demais R$ 4,8 bilhões sairão de linha de crédito do BNDES para financiar construção ou reforma dos estádios.
O modelo aprovado por Lula prevê que investidores (públicos ou privados) dos estádios possam contratar empréstimo no BNDES de até R$ 400 milhões, o que deve corresponder no máximo a 75% do valor da obra. Os demais 25%, o que equivale a R$ 100 milhões por arena, deverão ser captados pelos governos locais ou setor privado. Assim, obras dos estádios podem custar até R$ 6 bilhões.
O modelo de financiamento será o mesmo para estádios públicos e privados (Morumbi, Beira-Rio e Arena da Baixada): carência de três anos e financiamento em 12 anos corrigido pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais 1,9% ao ano.


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