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São Paulo, quinta-feira, 13 de março de 2003

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Lei Rouanet para o esporte é vetada

DA REPORTAGEM LOCAL

Uma reunião de sete horas entre representantes dos partidos no início da tarde de ontem selou a retirada do artigo que possibilitava ao esporte se beneficiar dos incentivos fiscais da Lei Rouanet (1991), hoje exclusiva à cultura.
Sugestão do Ministério do Esporte, o artigo havia sido incluído em uma versão preliminar do projeto de conversão da MP79 e equiparava o desporto ao patrimônio cultural brasileiro.
Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), a idéia de oferecer benefício fiscal a quem investir no esporte entrará na discussão do Estatuto do Desporto, projeto de lei mais amplo que deve ser votado neste semestre.
A base governista entendeu que a questão não poderia entrar por meio de uma emenda a uma MP, mesmo porque não teria havido o debate necessário.(MSK)


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