São Paulo, sexta-feira, 13 de novembro de 2009

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confusão

Sport só anula jogo se reunir provas

Rebaixados, pernambucanos pedem ao STJD impugnação da partida com Palmeiras, mas têm de comprovar erro de juiz

Na súmula, árbitro ignora gol polêmico, sem explicar se apitou antes do lance, e ainda troca o nome do autor do empate palmeirense

Fernando Santos/Folha Imagem
O meia Diego Souza descansa durante treino do Palmeiras, que só volta a entrar em campo no Brasileiro na próxima quarta, quando enfrenta o Grêmio, no Olímpico

MARTÍN FERNANDEZ
RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

LEONARDO LOURENÇO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Com um gol marcado após decisão polêmica do árbitro, o jogo entre Palmeiras e Sport só será anulado se uma série de fatores tiverem ocorrido e forem provados, o que é considerado complicado por especialistas em direito esportivo.
O empate por 2 a 2 rebaixou o clube pernambucano e ameaça a liderança dos paulistas no Brasileiro. O segundo gol palmeirense foi marcado após o juiz Elmo Cunha Resende ter apitado, o que paralisou a ação do time visitante na jogada.
A diretoria do Sport informou que tentará modificar o resultado na Justiça Desportiva. A princípio, pediu a anulação do gol, o que é considerado inviável por especialistas ao analisarem o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
"Qualquer afirmação sobre anulação da partida agora é uma especulação e uma irresponsabilidade", disse o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, que receberá o pedido do Sport. Ele disse que provar o erro de direito é complicado.
"Erros de direito têm que ter a violação intencional da norma ou o desconhecimento dela. Às vezes até um erro grosseiro não significa que tenha sido um erro de direito. Não vou falar sobre o caso específico."
Há alguns passos para a impugnação do jogo. Primeiro, o Sport precisa fazer recurso pela anulação de toda a partida, e não de um lance, como agora.
Ontem, o vice-jurídico do Sport, Eduardo Carvalho, disse querer fazer prevalecer o resultado da partida antes do erro -2 a 1 para o seu clube.
"Isso é praticamente impossível", disse o procurador do STJD Caio Medauar.
O segundo passo seria o clube provar que o juiz apitou antes da conclusão de Danilo. O Sport pode usar depoimentos e som e imagem da TV. Mas terá de provar que o apito foi do árbitro, e não de outro lugar.
Na súmula do jogo ontem, Elmo Cunha ignorou o lance. O árbitro goiano deu o gol para Diego Souza, quando foi anotado por Danilo. E indicou que o tento ocorreu aos 42 min do segundo tempo -foi aos 39.
O Sport terá de provar ainda que houve intenção do árbitro de paralisar a partida e fazer uma marcação, como a de impedimento, por exemplo.
"Pode estar com o apito na boca e escapar [um apito]. Se o Sport provar que ele sinalizou uma marcação, pode recorrer", completou o advogado de direito esportivo Marcílio Krieguer.
Finalmente, o clube teria de provar no tribunal esportivo que, desta forma, houve violação da regra, erro de direito e interferência no resultado.
"Provavelmente, não haverá nenhum tipo de alteração", Luiz Felipe Santoro, presidente do (IBDD) Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. "Mesmo que o erro de direito seja provado, isso não significa que o confronto será anulado."
Até agora, a medida prática foi o afastamento do árbitro pela CBF até o fim do Brasileiro. Nesta semana, Carlos Eugênio Simon já havia sido punido por anular gol do Palmeiras.
A anulação poderia beneficiar o Palmeiras, que tropeçou em casa. Mas o clube não vai interferir na questão.
"Seria bom porque começaríamos de novo", afirmou o presidente palmeirense, Luiz Gonzaga Belluzzo. Seu vice de futebol, Gilberto Cipullo, porém, ressaltou que o time poderia perder o ponto ganho.


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