GUILHERME ROSEGUINI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Contas da União pretende elaborar uma sistemática mais aguerrida e objetiva para fiscalizar a aplicação de dinheiro público no esporte.
O órgão do governo, que analisa como o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Paraolímpico Brasileiro e as confederações esportivas gerenciam os recursos oriundos da Lei Piva, acredita que o atual formato das prestações de contas precisa ser reformulado.
A constatação foi diagnosticada no último relatório elaborado pelo tribunal sobre o tema, que analisou os gastos do COB no período compreendido entre agosto de 2001 e dezembro de 2002.
"Há necessidade de se avaliar a atual sistemática de controle dos recursos e de verificar a conveniência de alterá-la", diz o documento, julgado no último dia 10.
Aprovada em julho de 2001, a lei, que leva o nome do ex-senador Pedro Piva (PSDB-SP), destina 2% da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal ao COB, que fica com 85% do total, e ao CPB, que recebe 15%.
No atual dispositivo de fiscalização, o tribunal basicamente recebe relatórios e demonstrativos fiscais das confederações e do comitê a cada três meses e os analisa.
O órgão até considera o sistema apropriado, mas afirma que precisa de mais elementos para detectar irreguralidades.
O principal caso flagrado pelo TCU foi divulgado em dezembro do ano passado. Auditoria feita no comitê paraolímpico revelou que os dirigentes da modalidade pagaram altos valores em benefícios salariais, gastaram em excesso com a própria entidade e não controlaram com rigor a cessão de verbas para viagens e a confecção de seus contratos.
De acordo com o departamento técnico do tribunal, o modelo que está sendo utilizado é pouco efetivo. A idéia agora é inverter a mão do processo. Em vez de apenas esperar os repasses das entidades, o TCU pretende se infiltrar mais nas partes envolvidas.
Segundo a Folha apurou, o órgão cogita aumentar o número de inspeções e auditorias nas confederações e no próprio COB. Assim, o TCU conseguiria separar mais as contas e melhorar a padronização dos demonstrativos necessários para a fiscalização.
O objetivo é conseguir o que a entidade chama de segregação de caixas: deixar despesas de viagens, passagens aéreas, gastos com atletas e manutenção devidamente separados. Assim, uma possível falha saltaria mais facilmente aos olhos dos técnicos.
A fiscalização do TCU sempre foi utilizada pelo presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman, como exemplo de transparência de sua entidade no uso dos recursos públicos. "Esta é a primeira vez que recebemos dinheiro dos cofres públicos. E, para termos certeza de que não ocorrerão problemas, estaremos sujeitos à fiscalização do governo", disse Nuzman à época da aprovação da Lei Piva.
O COB recebe a maior parte da verba das loterias -em 2002, foram R$ 43,2 milhões.
O dirigente foi procurado ontem para comentar a mudança nos padrões de fiscalização, mas, por estar participando de uma reunião de comitês olímpicos na Europa, não se manifestou.
Insatisfeito com a parte que lhe cabe, o COB também deseja usar o dinheiro reservado ao esporte educacional para criar um instituto para formar atletas de alto rendimento. Segundo o texto da Lei Piva, 10% do montante deve ser investido em desporto escolar, e 5%, em desporto universitário.


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