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São Paulo, sábado, 13 de dezembro de 2003

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MEMÓRIA

Tribunal teve dificuldade para elaborar controle

DA REPORTAGEM LOCAL

A nova proposta de fiscalização do TCU serve para acertar os problemas de um modelo elaborado às pressas em 2001.
Com a aprovação da Lei Piva, o tribunal precisou lidar com uma situação sem precedentes, já que a movimentação fiscal de entidades esportivas nunca fora acompanhada pelo órgão.
Esse ineditismo é reportado no relatório divulgado no último dia 10 como um dos fatores que ainda dificultam uma análise detalhada de como o dinheiro público é empregado.
"Este processo de acompanhamento apresenta uma particularidade frente aos demais, face à ausência dos órgãos de controle interno na fiscalização de recursos provenientes da Lei Piva", diz o texto do TCU.
O COB até atrasou o repasse do dinheiro das loterias às confederações em 2001 porque o tribunal demorou para encontrar uma instrução normativa para disciplinar o uso da verba.
A lei foi aprovada em julho, mas o recurso só começou a chegar aos atletas em março de 2002, oito meses após a sanção.
Para conseguir com maior rapidez um formato padrão de controle dos recursos, o tribunal chegou até a consultar o COB para averiguar o que as confederações teriam condições de reportar em suas prestações de contas. (GR)


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