São Paulo, sexta-feira, 18 de junho de 2010

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África experimenta "Justiça relâmpago"

Cortes especiais decidem rapidamente sobre casos ligados à Copa, o que pode atrasar julgamento de crimes "comuns"

DO ENVIADO A PRETÓRIA

Num país de Judiciário notoriamente lento, os torcedores, sobretudo os estrangeiros, têm o privilégio de receber justiça de forma sumária. Pelo menos nesta Copa.
Por um acordo entre a Fifa e o governo sul-africano, 56 tribunais especiais (ou "cortes dedicadas") estão funcionando em todo o país.
Cada uma tem dois juízes e dois promotores exclusivos para casos envolvendo torcedores estrangeiros ou que tenham ocorrido num lugar ligado à Copa (estádio ou hotel, por exemplo). É parte do pacote de segurança do evento, que incluiu ainda reforço de policiamento.
As cortes causam alguma polêmica. Além do custo de 45 milhões de rands (R$ 10 milhões), esses casos têm prioridade, o que pode atrasar ainda mais os "comuns".
Até domingo passado, 20 casos haviam sido julgados, entre eles uma ameaça de bomba em Kimberley (onde está o Uruguai), além de posse de drogas, vandalismo, fraude e furto. O combate ao "marketing de emboscada", obsessão da Fifa para proteger seus patrocinadores, também está na mira.
Embora não tenha ido parar nesses tribunais, um exemplo de "marketing de emboscada" é o caso das torcedoras, em jogo da Holanda, com vestidos alusivos a uma marca de cerveja não patrocinadora oficial.
O caso mais grave até aqui, porém, foi o assalto a jornalistas estrangeiros em Magaliesburgo. Os acusados foram condenados a 12 anos três dias após serem presos.
As sentenças saem rápido com o argumento de que a justiça precisa ser feita antes que estrangeiros voltem para seus países, já que depois trazer essas pessoas é difícil.
"Nossa avaliação é positiva. Criamos um sistema integrado, que é um modelo que queremos implantar de forma permanente", declarou à Folha o vice-ministro da Justiça, Andries Nel.
O modelo é uma ampliação do que foi experimentado na Copa da Alemanha, em 2006. Lá, apenas crimes cometidos dentro dos estádios tinham tratamento especial. Agora, as cortes lidam com qualquer delito minimamente ligado à Copa.
"Chegamos a uma fórmula para definir quais crimes podem ser enquadrados. Se houver dúvida, a palavra final é do procurador-geral do país", afirma Tlali Tlali, porta-voz do Ministério da Justiça. (FÁBIO ZANINI)


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