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África experimenta "Justiça relâmpago"
Cortes especiais decidem rapidamente sobre casos ligados
à Copa, o que pode atrasar julgamento de crimes "comuns"
DO ENVIADO A PRETÓRIA
Num país de Judiciário notoriamente lento, os torcedores, sobretudo os estrangeiros, têm o privilégio de receber justiça de forma sumária.
Pelo menos nesta Copa.
Por um acordo entre a Fifa
e o governo sul-africano, 56
tribunais especiais (ou "cortes dedicadas") estão funcionando em todo o país.
Cada uma tem dois juízes e
dois promotores exclusivos
para casos envolvendo torcedores estrangeiros ou que tenham ocorrido num lugar ligado à Copa (estádio ou hotel, por exemplo). É parte do
pacote de segurança do
evento, que incluiu ainda reforço de policiamento.
As cortes causam alguma
polêmica. Além do custo de
45 milhões de rands (R$ 10
milhões), esses casos têm
prioridade, o que pode atrasar ainda mais os "comuns".
Até domingo passado, 20
casos haviam sido julgados,
entre eles uma ameaça de
bomba em Kimberley (onde
está o Uruguai), além de posse de drogas, vandalismo,
fraude e furto. O combate ao
"marketing de emboscada",
obsessão da Fifa para proteger seus patrocinadores,
também está na mira.
Embora não tenha ido parar nesses tribunais, um
exemplo de "marketing de
emboscada" é o caso das torcedoras, em jogo da Holanda, com vestidos alusivos a
uma marca de cerveja não
patrocinadora oficial.
O caso mais grave até aqui,
porém, foi o assalto a jornalistas estrangeiros em Magaliesburgo. Os acusados foram condenados a 12 anos
três dias após serem presos.
As sentenças saem rápido
com o argumento de que a
justiça precisa ser feita antes
que estrangeiros voltem para
seus países, já que depois trazer essas pessoas é difícil.
"Nossa avaliação é positiva. Criamos um sistema integrado, que é um modelo que
queremos implantar de forma permanente", declarou à
Folha o vice-ministro da Justiça, Andries Nel.
O modelo é uma ampliação do que foi experimentado na Copa da Alemanha,
em 2006. Lá, apenas crimes
cometidos dentro dos estádios tinham tratamento especial. Agora, as cortes lidam com qualquer delito minimamente ligado à Copa.
"Chegamos a uma fórmula para definir quais crimes
podem ser enquadrados. Se
houver dúvida, a palavra final é do procurador-geral do
país", afirma Tlali Tlali, porta-voz do Ministério da Justiça.
(FÁBIO ZANINI)
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