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FUTEBOL
Entidade solicita ao Ministério do Esporte monitoramento durante processo de emissão de ingressos para partidas
INSS aciona governo contra evasão fiscal
EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL
O INSS (Instituto Nacional do
Seguro Social) solicitou ao Ministério do Esporte que passe a controlar a emissão dos ingressos das
partidas de futebol e reivindica
instrumentos que facilitem a fiscalização de sua comercialização.
A entidade, que recolhe 5% de
cada ingresso vendido, suspeita
de evasão fiscal, que poderia ocorrer por meio de emissão de ingressos paralelos, por exemplo.
"Durante reuniões no Ministério do Esporte pedimos que o governo execute o controle preventivo na emissão. Por causa da mudança de governo, não sabemos
qual o estágio do processo", disse
à Folha Valdir Moyses Simão, diretor de arrecadação do INSS.
A idéia é que as empresas que
produzissem os ingressos recebessem aval para fazê-lo caso se
comprometessem a enviar relatórios diretamente para o ministério e para o INSS, ou se sofressem
outro tipo de monitoramento.
A assessoria do ministério do
Esporte não soube informar se tal
pedido já foi ou não analisado.
A sugestão não é abordada no
tópico que trata especificamente
de ingressos no projeto de lei do
Estatuto do Torcedor.
Outra reivindicação apresentada pelo INSS é a implantação de
sistema eletrônico padronizado
entre todos os estádios do país, e
que a entidade tenha acesso direto
a seus sistemas. O estatuto aborda
a idéia, mas superficialmente.
"A emissão de ingressos e o
acesso ao estádio na primeira divisão da principal competição nacional e nas partidas finais das competições eliminatórias de âmbito nacional deverão ser realizados por meio de sistema eletrônico que viabilize a fiscalização e o
controle da quantidade de público e do movimento financeiro da
partida", afirma o texto.
A realização de diligências regulares nos estádios é considerada
inviável pelo INSS, que alega que
as mobilizações constantes para
este fim nos estádios implicariam
em custos mais elevados até do
que a soma que eventualmente
estivesse sendo sonegada.
Em 2002, os borderôs das finais
do Brasileiro, entre Corinthians e
Santos, foram requisitados à Federação Paulista de Futebol, mas
não foi identificada irregularidade. "Uma evasão dessa espécie
aconteceria fora do borderô. Não encontramos nada dentro da contabilidade", argumenta Simão.
Antes da primeira partida da final do Brasileiro, os cerca de 75
mil ingressos colocados à venda foram dados como esgotados.
No dia do jogo, no entanto, havia 15 mil lugares disponíveis.
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