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São Paulo, quarta-feira, 19 de fevereiro de 2003

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FUTEBOL

Entidade solicita ao Ministério do Esporte monitoramento durante processo de emissão de ingressos para partidas

INSS aciona governo contra evasão fiscal

EDUARDO OHATA
DA REPORTAGEM LOCAL

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) solicitou ao Ministério do Esporte que passe a controlar a emissão dos ingressos das partidas de futebol e reivindica instrumentos que facilitem a fiscalização de sua comercialização.
A entidade, que recolhe 5% de cada ingresso vendido, suspeita de evasão fiscal, que poderia ocorrer por meio de emissão de ingressos paralelos, por exemplo.
"Durante reuniões no Ministério do Esporte pedimos que o governo execute o controle preventivo na emissão. Por causa da mudança de governo, não sabemos qual o estágio do processo", disse à Folha Valdir Moyses Simão, diretor de arrecadação do INSS.
A idéia é que as empresas que produzissem os ingressos recebessem aval para fazê-lo caso se comprometessem a enviar relatórios diretamente para o ministério e para o INSS, ou se sofressem outro tipo de monitoramento.
A assessoria do ministério do Esporte não soube informar se tal pedido já foi ou não analisado.
A sugestão não é abordada no tópico que trata especificamente de ingressos no projeto de lei do Estatuto do Torcedor.
Outra reivindicação apresentada pelo INSS é a implantação de sistema eletrônico padronizado entre todos os estádios do país, e que a entidade tenha acesso direto a seus sistemas. O estatuto aborda a idéia, mas superficialmente.
"A emissão de ingressos e o acesso ao estádio na primeira divisão da principal competição nacional e nas partidas finais das competições eliminatórias de âmbito nacional deverão ser realizados por meio de sistema eletrônico que viabilize a fiscalização e o controle da quantidade de público e do movimento financeiro da partida", afirma o texto.
A realização de diligências regulares nos estádios é considerada inviável pelo INSS, que alega que as mobilizações constantes para este fim nos estádios implicariam em custos mais elevados até do que a soma que eventualmente estivesse sendo sonegada.
Em 2002, os borderôs das finais do Brasileiro, entre Corinthians e Santos, foram requisitados à Federação Paulista de Futebol, mas não foi identificada irregularidade. "Uma evasão dessa espécie aconteceria fora do borderô. Não encontramos nada dentro da contabilidade", argumenta Simão.
Antes da primeira partida da final do Brasileiro, os cerca de 75 mil ingressos colocados à venda foram dados como esgotados.
No dia do jogo, no entanto, havia 15 mil lugares disponíveis.


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