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cada um por si
Copa-14 tem guerra fiscal por falta de regra única
Estados antecipam isenções tributárias à Fifa e preveem luta por investimentos
Reunião de conselho federal na sexta será tentativa de padronizar legislações estaduais sobre impostos com relação ao Mundial
RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Copa-2014 provoca uma
ameaça de guerra fiscal e descontentamento dos Estados
em relação ao governo federal.
Tudo porque a União ainda não
criou um padrão para as regras
tributárias em relação à Fifa e a
seus parceiros para o evento.
A isenção de taxas é uma exigência da entidade máxima do
futebol mundial aceita pelo
Brasil. E o COL (Comitê Organizador Local) negocia com órgãos governamentais uma base
única para toda a legislação.
Sem esperar por isso, governos estaduais cortaram impostos para empresas ligadas à
construção de estádios. Ainda
foram criadas leis para desonerar a Fifa e parceiros de tributos locais. Tomadas de forma
isoladas, as medidas criam desigualdade entre as cidades-sedes e o temor de guerra fiscal.
Assim, haverá na sexta-feira
uma reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para tentar criar um
padrão para leis estaduais de
tributos para a Copa. "Foi uma
solicitação dos Estados", disse
o secretário-executivo do Confaz, Manuel dos Anjos Teixeira.
Todos os Estados ouvidos pela Folha pregaram, de fato, a
padronização dos impostos. O
problema é qual será a fórmula.
"Não tem consenso no Confaz", analisou o secretário de
Fazenda da Bahia, Carlos Martins Santana. "Vamos discutir
qual o período, quais os produtos. Tem que ser unificado, ou
vai criar uma guerra fiscal. Se
alguém der isenção total, pode
atrair um investidor."
Minas Gerais, por exemplo,
já criou lei que elimina impostos de transmissão, IPVA e taxas estaduais à Fifa, a parceiros
comerciais e ao COL a partir de
2011. A condição é que as atividades não tributadas tenham
relação com o evento.
O Rio Grande do Sul e Porto
Alegre desoneraram a Fifa e
seus parceiros de impostos estaduais e municipais. Pernambuco isentou a entidade de taxas relacionadas aos estádios.
Mato Grosso estudava liberar a
entidade de impostos.
A Secretaria de Fazenda de
São Paulo informou que o Estado anunciará um pacote de
incentivo fiscal para a área nas
próximas semanas.
Todas as legislações em vigor
serão adaptadas no caso de
uma padronização do Confaz.
Mas é necessário haver unanimidade na decisão do órgão.
"Essa guerra fiscal já existe
em outros setores", reconheceu o secretário da Casa Civil
de Pernambuco, Ricardo Leitão. "O ideal é ter um padrão.
Mas, se não houver, cada um
vai fazer alíquota diferente."
Em setembro de 2008, todos
os Estados deram aval para legislações de isenção de ICMS
para empresas envolvidas na
construção dos estádios. Mas,
na época, o governo federal avisou que não abriria mão de
seus impostos, o que contrariou as unidades da federação.
Agora, os Estados voltam a
discutir os tributos da Copa
ainda sem orientação federal.
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