EDUARDO OHATA
RENAN CACIOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O Conselho Deliberativo do Palmeiras vai se reunir hoje, às 19h, no Parque Antarctica, para tratar da alteração no estatuto do clube necessária à seqüência do acordo com a WTorre, empresa responsável pela reforma do estádio palmeirense.
O artigo 137 do texto diz que o Palestra Itália constitui bem inalienável (intransferível) e não poderá ser "por qualquer forma onerado, assim como quaisquer outros que se lhe acrescerem e a ele se incorporarem".
A mudança consistirá na inclusão do chamado direito de superfície -quando o proprietário pode conceder a outras pessoas o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
Na dia 30 de junho, Palmeiras e WTorre assinaram o acordo que prevê, além da reforma do estádio, mudanças na parte social do clube. A construtora vai gerir a nova arena por 30 anos. Durante a concessão, os palmeirenses pagarão uma taxa de manutenção da arena.
A oposição ao presidente Affonso della Monica reclama da ordem cronológica do processo -primeiro assinar o projeto para depois alterar o estatuto. E alerta para o risco de o complexo onde está inserido o Palestra Itália virar um balcão de negócios entre futuros mandatários e empresas concessionárias.
"O artigo do estatuto não especifica o limite de superfície. Estará sendo dado um cheque em branco para o conselho, a qualquer momento, utilizar 100% [da área]. Se quiserem fazer quatro torres de escritório no lugar das piscinas, podem fazer", disse o conselheiro Roberto Frizzo, provável candidato oposicionista nas próximas eleições para presidente, em janeiro de 2009.
Já a situação diz que os opositores estão apenas fazendo fumaça por discordarem do projeto da arena.
"Não estamos contra a lei. É que o estatuto é omisso em relação a isso. O direito de superfície está no Código Civil, não é novidade nossa. Apenas vamos incorporar esse instrumento jurídico ao estatuto", afirmou o diretor de planejamento do clube, Luiz Gonzaga Belluzzo.
O dirigente lembrou que, mesmo que um futuro presidente queira conceder outras partes do Parque Antarctica a empresas interessadas em explorar o espaço, precisará antes das aprovações do conselho e da Assembléia Geral, constituída pelos sócios do Palmeiras.
Aprovada hoje no conselho, a alteração estatutária que permite ao Palmeiras prosseguir com seu projeto de reforma do estádio passará pelo crivo dos sócios no próximo dia 31 de agosto.


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