Passivo total do evento organizado dois anos atrás alcança R$ 55 milhões

Ministério afirma que R$ 30 milhões foram bloqueados pelo TCU, que apontou indícios de irregularidades no uso de verba federal

ITALO NOGUEIRA
RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

Mais de dois anos após o encerramento do Pan e enquanto planejam os investimentos para a Olimpíada do Rio em 2016, os organizadores dos dois eventos ainda tentam resolver passivo financeiro referente à competição continental, que chega a R$ 55 milhões. A maior parte dessa dívida -R$ 48 milhões- é do governo federal.
Este montante consta do atual orçamento do Ministério do Esporte como "restos a pagar" (compromissos de anos anteriores) no programa "Rumo ao Pan 2007", que concentrou as ações para o evento.
Ao mesmo tempo, o Comitê Organizador dos Jogos Pan- -Americanos (Co-Rio) discute com a Prefeitura do Rio uma dívida estimada em R$ 7 milhões.
Não constam mais restos a pagar nos orçamentos dos governos municipal e estadual.
O Pan custou aos cofres públicos cerca de R$ 3,7 bilhões. O montante gasto no evento de 2007 foi quase 800% a mais que o inicialmente previsto.
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades no uso de verba federal.
Segundo a corte do TCU, há sinais de superfaturamento e de não fornecimento de parte dos serviços listados em dois convênios, que totalizam em torno de R$ 77 milhões.
De acordo com o Ministério do Esporte, cerca de R$ 30 milhões dos R$ 48 milhões de restos a pagar do evento continental referem-se justamente a bloqueios feitos pelo tribunal.
O órgão questiona os gastos feitos com a hotelaria da Vila Pan-Americana, com a montagem de instalações temporárias nos locais dos Jogos e com infraestrutura tecnológica.
"Enquanto não houver o parecer definitivo da corte, os valores permanecem retidos e constarão como restos a pagar", informou o ministério, por meio de nota.
Outros R$ 13,2 milhões referem-se, segundo o Ministério do Esporte, a uma parcela do convênio com a Prefeitura do Rio para a melhoria da região no entorno da Vila do Pan.
Segundo o governo federal, a verba não foi paga porque um dos itens do convênio, a construção da estação de tratamento de esgoto Arroio Fundo, não foi cumprido. O repasse total seria de R$ 52,9 milhões.
A unidade de tratamento, que havia sido prometida para o Pan, nem sequer foi construída a tempo para a competição. A obra foi retomada em julho deste ano e só deve ser finalizada em abril do ano que vem.
A responsabilidade pelo repasse, porém, foi transferida para o Ministério das Cidades.
O Ministério do Esporte afirmou também que R$ 3,4 milhões referem-se a economias feitas pelo governo federal.
A metade deste valor seria referente à economia na compra de passagens aéreas para as delegações estrangeiras que vieram ao Brasil em 2007.
A outra metade diz respeito à verba repassada pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), mas que não foi utilizada no evento.
De acordo com a pasta, o valor poupado será cancelado do orçamento após haver uma prestação de contas.


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