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Incentivo para clube-empresa ficou no texto
DA REPORTAGEM LOCAL
Apesar de o clube-empresa
ter sido reprovado na Câmara,
passaram na Timemania dois
artigos com incentivos a transformações dos times em sociedades próximas das firmas comerciais, segundo o deputado
Rodrigo Maia (PFL-RJ).
Pelo artigo 13º, os clubes passam a ter um regime com isenções fiscais se adotarem o modelo de sociedade empresarial.
Ou seja, não pagariam Cofins
e PIS caso se transformassem
em pessoas jurídicas, nos moldes previstos no Novo Código
Civil, nos artigos de 1.039 a
1.092. Hoje, os clubes já estão
isentos desses tributos.
"Os clubes sempre reclamam
que a empresa aumenta imposto, mas esses benefícios
acabam com isso", afirmou
Maia, que era defensor do clube-empresa obrigatório. "A situação tributária deles ficaria
igual à atual."
Mas a diretoria do Clube dos
13, que também detectou a referência ao clube-empresa,
pretende trabalhar para tirar
esse artigo no Senado. A avaliação é que não poderiam estar
inclusos esses itens, já que o
clube-empresa foi rejeitado.
Quando estava em discussão
a elevação do prazo para o pagamento das dívidas a quem se
convertesse em clube-empresa,
Mustafá Contursi, vice do Clube dos 13, chegou a dizer que isso seria uma "chantagem".
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