São Paulo, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Câmara aprova APO esvaziada RIO-16 Se aceitar cargo, Meirelles terá menos poderes que o previsto FILIPE COUTINHO NATUZA NERY DE BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação da APO (Autoridade Pública Olímpica), estatal que irá planejar e monitorar a organização dos Jogos do Rio. A base governista fez acordo com a oposição e aceitou retirar do texto final dispositivos que criavam um regime diferenciado de licitação para as obras da Rio-2016. Assim, a APO não poderá alterar contratos e aumentar valores após as licitações. A medida provisória segue para Senado, e caducará se não for votada até 1º de março. Dilma Rousseff já convidou Henrique Meirelles, ex- -presidente do Banco Central, para comandar a estatal. Meirelles fez chegar à Presidência seu descontentamento com as alterações, e mudanças de última hora feitas pelo próprio Planalto para atender a demandas do Rio geraram dúvidas sobre se ele assumirá a função. Com a nova redação, a APO passa a ser subordinada ao Conselho Público Olímpico, órgão composto pela presidência, governador e prefeito do Rio -ou pessoas indicadas por eles. Caberá, portanto, ao conselho, e não mais à APO, definir medidas necessárias para os jogos - a chamada matriz de responsabilidades. Foi por pressão do governador Sérgio Cabral e do prefeito do Rio, Eduardo Paes, que o texto foi alterado. "Em comparação ao anterior, houve maior equilíbrio entre os entes", escreveu o relator do texto final, deputado Daniel Almeida (PC do B-BA). A Presidência da República ainda tentava até a noite de ontem convencer Meirelles a aceitar o novo formato. Em troca de sua concordância, Dilma teria se comprometido a ela mesma assumir a cadeira no Conselho Olímpico, e garantir que nenhum representante da União esteja acima do aliado. Na versão final da APO, a estrutura da estatal foi reduzida para 181 cargos, com salários de até R$ 22 mil - a quantidade inicial era de 484. Além disso, não será mais criada a estatal prevista para cuidar do legado da Olimpíada do Rio, e a função será acumulada pela APO. Outro fato que esvaziou a APO foi que o conselho de governança -formado por representantes de sociedade civil, Comitê da Rio-2016, União, Estado e Prefeitura do Rio- será vinculado ao Conselho Olímpico, não à estatal. O modelo da APO baseia- -se em experiências semelhantes utilizadas em outras edições dos Jogos Olímpicos, como Sydney, Barcelona e Londres. A APO foi uma das garantias oferecidas pelo Brasil ao Comitê Olímpico Internacional durante a candidatura da cidade do Rio para sediar os Jogos de 2016. Texto Anterior: Palmeiras vence, mas permite volta Próximo Texto: Atletismo: Assembleia aprova antecipação de eleição na CBAt Índice | Comunicar Erros

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