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"Greve" adia nova lei do esporte
da Reportagem Local
A obstrução do Congresso Nacional decidida anteontem pelos
parlamentares impediu ontem a
votação do projeto que pretende
alterar a Lei Pelé pela comissão especial, o que pode influir em seu
resultado final.
Os parlamentares estão numa
espécie de ""greve branca" para
pressionar o governo a negociar o
novo valor do salário mínimo.
Assim, ontem, a comissão que
analisa mudanças na Lei Pelé nem
foi instalada. Apenas alguns deputados e alguns senadores conversaram sobre o relatório do senador Maguito Vilela (PMDB-GO), que começa a sofrer mudanças antes mesmo de ir à votação.
Entre os pontos que já mudaram estão a dilatação do prazo para a extinção dos bingos para 31
de dezembro, com a justificativa
de não atrapalhar a participação
brasileira na Olimpíada.
Também foi decidido que o primeiro contrato profissional
-aquele que o jogador é obrigado a assinar com o clube que o revelou- deverá voltar à duração
atual, de dois anos. O direito do
clube de ter preferência na primeira renovação também será rediscutido.
Por decisão da bancada do partido, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-presidente da
comissão, apresentou várias propostas. A que deve causar mais
polêmica é a que proíbe concessionárias de serviço público, como emissoras de TV, de patrocinar clubes de qualquer esporte.
A proposta foi elaborada para
evitar a repetição do que aconteceu em 1998, quando o canal
Sportv patrocinou o Fluminense.
Outra proposta é a proibição de
qualquer partida de uma seleção
nacional, especialmente o futebol,
ser exibida apenas por canais de
TV paga.
Cronograma
A obstrução do Congresso irá
atrasar a votação da nova lei do
esporte em plenário para o final
do semestre.
Como não foi votada ontem, a
medida provisória teve que ser
reeditada pelo governo. Assim,
haverá mais cinco sessões da comissão -são três por semana-
para a apresentação de emendas.
Isso empurra a votação pela comissão para no mínimo 11 de
maio -um dia depois da votação
do salário mínimo.
Como esse projeto exige a convocação de uma sessão do Congresso Nacional -deputados e
senadores juntos-, é quase impossível que haja uma nova sessão conjunta ainda em maio. Assim, a nova lei do esporte teria que
ser votada em junho. A demissão
do ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, também pode
atrasar a aprovação. O novo ministro, que deve ser um parlamentar do PFL, deverá influir no
rumo da comissão.
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