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São Paulo, segunda-feira, 28 de abril de 2003

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Em 93, ex-atleta reconheceu nos EUA offshore

DA SUCURSAL DO RIO

Mais de 600 páginas já se acumulam em um processo no Rio no qual Pelé e sua empresa carioca PS&M Ltda. cobram de Hélio Viana US$ 3 milhões que foram depositados em contas da PS&M Inc. (das Ilhas Virgens Britânicas) e cujo destino se desconhece.
A questão central nos autos é determinar quem é o dono da PS&M Inc. Pelé diz que é Viana, que diz que é Pelé. Nenhum dos empresários declarou à Receita ser o proprietário. O ex-ministro afirma que só ouviu falar da empresa em novembro de 2001. Só conheceria a homônima brasileira, que segundo ele deveria ter sido a destinatária dos US$ 3 milhões.
Um memorando em nome de Pelé e da PS&M Inc. apresentado em setembro de 1993 à Suprema Corte do Estado de Nova York indica proximidade do ex-ministro e de seu então sócio Hélio Viana com a offshore (empresa com sede em paraíso fiscal, onde pagam pouco ou nenhum imposto e os donos permanecem ocultos).
Pelé e a PS&M Inc. pediam o arquivamento da queixa da International Sports Ltd., que além da ação no Brasil buscou indenização de mais de US$ 1 milhão nos EUA.
Em Nova York, os advogados de Pelé falaram claramente: o contrato fora feito mesmo pela PS&M Inc., e não pela PS&M Ltda. Defendiam que o foro para a reclamação fosse o do Rio, como constava do contrato, e não Nova York. "Tanto International Sports como PSM Inc. possuem, e possuíam, na época em que o contrato foi assinado, escritórios no Rio (...). Tanto International Sports quanto PSM Inc. têm sede no Caribe."
Hélio Viana é descrito como "um dos dirigentes da PS&M Inc. que auxiliaram a negociação do contrato".
Pelé, que hoje diz ter sido enganado pelo ex-sócio e ter ouvido falar da PS&M Inc. pela primeira vez em 2001, "negociou e assinou o contrato" da offshore, conforme seus próprios advogados.
O documento apresentado nos EUA foi anexado a um processo já arquivado que tramitou na 35ª Vara Cível do Rio. (MM E SR)


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