Denúncia encaminhada à CBF pelo atacante Alemão, 18, afirma que o jogador foi obrigado a assinar contrato de gaveta

Promovido por Leão tem vínculo até julho, mas pelo acordo que diz ter firmado quando era menor, o que é irregular, ficaria até 2011

RICARDO PERRONE
DO PAINEL FC

RODRIGO MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Recém-promovido do time júnior por Emerson Leão como esperança de reforço para o Santos, o atacante Alemão, 18, acusa o clube formalmente de forçá-lo a assinar um contrato de gaveta (que não é registrado na CBF ou na federação).
A denúncia de contrato de gaveta traz à tona uma prática que empresários e parentes de jogadores dizem ser comum nos clubes. O Sindicato dos Atletas de São Paulo investiga o assunto. No Palmeiras, o goleiro Marcos já assinou um documento que ficou na gaveta.
Recentemente, antes de deixar o Santos, Marcos Aurélio fez queixa semelhante à CBF, alegando ter sido coagido pelo clube a firmar um contrato.
No caso de Alemão, segundo a denúncia encaminhada à confederação, o documento valeria a partir de 28 de julho de 2008, quando acaba o compromisso atual. Porém o atleta alega que assinou o acordo em 2006, quando era menor de idade, o que é proibido. Só um responsável poderia ter feito isso.
No último dia 17, o atacante protocolou uma notificação na CBF declarando que foi obrigado a assinar o contrato de gaveta e que, se não fizesse isso, o Santos não permitiria que assinasse o acordo atual.
No documento, ele avisa que não vai cumprir o contrato, caso o documento seja registrado na CBF. Pelas normas orgânicas da entidade, o acordo só tem validade quando o registro é feito até 30 dias após a assinatura. A lei trabalhista prevê o mesmo prazo para o contrato ser validado, após a firma.
"O Alemão assinou um contrato quando era menor, com uma data futura, quando ele já seria maior, assim não precisaria da assinatura dos responsáveis", afirmou Liliane Fermozelli, advogada do atacante. "Assinar documento com data errada é crime, mas o Alemão era menor e não pode ser responsabilizado", completou.
Há um forte elemento que indica ser verdadeira a acusação do atleta. Seu atual contrato tem como número de série da CBF: 513.733. E o novo, válido até 2011, tem a numeração de 513.746, diz a advogada.
A CBF envia lotes de contratos para as federações com números seqüenciais. E as federações reenviam aos clubes.
Como os formulários são seqüenciais, comprovando-se esses números, o Santos só poderia ter firmado contrato com 13 jogadores no espaço de dois anos que separam os contratos.
Apenas na gestão de Vanderlei Luxemburgo, porém, foram contratados mais de 30 atletas.
"Fizeram tudo isso para segurar o Alemão, mas ele não quer mais ficar no clube", afirmou a advogada.
A representante do atleta, autor de três gols na Copa São Paulo, ainda alega que nenhuma cópia do segundo contrato foi entregue ao jogador. Isso configura nova irregularidade à norma da CBF. Atualmente, cada contrato sai da entidade em três vias: uma para o jogador, uma para o clube e outra para o registro na federação.
Advogados ouvidos pela Folha disseram que, se forem confirmadas as acusações, o contrato se torna nulo.
Segundo a advogada do jogador, a intenção do Santos com um documento engavetado é ter a segurança de que o atacante não deixaria a equipe nem assinaria um pré-contrato com outra agremiação. Se há um documento de gaveta, assinado sem data ou com uma data futura, o clube pode registrá-lo e obrigar o atleta a atuar.
E o Santos sabe de longa data da intenção do atacante de mudar de ares. No ano passado, ele entrou com uma ação na Justiça para pedir a sua rescisão.
Alegou que o clube não depositava corretamente seu FGTS. Perdeu em primeira instância. Almejava transferir-se para o futebol europeu.


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