O marco da maioridade você sabe qual é, mas e quanto às razões dessa escolha? Especialistas de diversas áreas explicam o porquê

DIOGO BERCITO
DA REPORTAGEM LOCAL

Como você deve saber, o seu aniversário de 18 anos marca sua entrada na vida adulta, ao menos em termos jurídicos e sociais. Mas você sabe por que essa foi a idade escolhida para marcar a importante passagem?
A idade da responsabilidade penal no Brasil é essa desde 1940.
Mas já foi bem menor: entre 1890 e 1921, a partir dos nove anos um jovem já poderia responder penalmente pelas infrações que cometesse.
Os 18 anos também marcam o início da chamada capacidade civil, mas isso mudou há pouco tempo: entre 1916 e 2002, um jovem só era considerado pronto para exercer seus direitos quando completasse 21 anos.
As explicações para a escolha dessa idade como marco são históricas, biológicas e sociais.
"Os 18 anos foram escolhidos por marcarem o fim de um ciclo, estão vinculados ao cronograma escolar", diz Ricardo Cabezón, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil de SP. "É o tempo para o jovem amadurecer e se preparar para o mercado de trabalho."
Mário Volpi, coordenador do programa Cidadania dos Adolescentes do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), concorda e completa:
"A adolescência, que vai até os 18 anos, é o momento de aprendizagem, desenvolvimento e socialização do jovem". É para proteger essa fase, afirma, que se atribui ao adolescente um tratamento diferente do dado aos adultos.
Biologicamente, a explicação faz sentido. "Os 18 anos são o ápice do desenvolvimento neurológico", diz Lúcio de Lima, coordenador do Departamento de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Associação Brasileira de Psiquiatria.
No início do século 19, o critério era menos científico. "A criança era julgada levando-se em conta se ela sabia ou não o que estava fazendo", diz a historiadora Mary del Priore.
"Hoje, a expectativa é que o jovem esteja pronto para dar conta de si mesmo aos 18 anos", afirma Dulce Critelli, professora de filosofia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica). "Mas é uma idade legal, não existencial, e pode ser pouco tempo, para alguns."


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