JAIRO BOUER

Não sei se você acompanhou a polêmica sobre a pílula do dia seguinte em São José dos Campos. A Justiça voltou a garantir a distribuição da pílula de emergência por meio de uma liminar. Foi uma queda-de-braço entre a Câmara Municipal da cidade (que havia aprovado lei que proibia a distribuição da pílula no sistema municipal de saúde) e o Ministério da Saúde (que exigia que o medicamento voltasse a ser distribuído).
A proibição ao uso da pílula foi baseada em questões morais e religiosas dos vereadores, que avaliaram que esse método poderia ser abortivo. O Ministério da Saúde argumentava que as mulheres da cidade estavam sendo impedidas de ter acesso a uma política pública de saúde, já aprovada, que garante o direito de evitar uma gravidez indesejada.
Vamos tentar esclarecer alguns pontos dessa história. De fato, a pílula do dia seguinte é um recurso importante para mulheres que necessitam de uma contracepção de emergência. Em uma transa sem proteção, na falha no uso da pílula convencional ou até em uma situação de estupro, uma medida urgente deve ser tomada para evitar uma gravidez indesejada. E aí essa pílula é o melhor recurso.
Do ponto de vista científico, a pílula tem uma concentração mais elevada de um hormônio feminino, que pode impedir a ovulação e tornar mais difícil a ação do espermatozóide, o que diminuiria as chances de fecundação. Além disso, caso um eventual óvulo seja fecundado, ela impede sua implantação no útero, o que evita uma gravidez.
Aliás, do ponto de vista prático, ela diminui o numero de mulheres que recorrem a um aborto para tentar interromper uma gravidez indesejada. Em alguns países europeus, ela é mais fartamente distribuída do que no Brasil, dispensando receita médica. Recentemente, até se discutiu na França a distribuição desse tipo de pílula dentro das escolas, para evitar gestações na adolescência.
No Brasil, ela é fornecida mediante prescrição e orientação médica e deve ficar claro que é apenas um recurso de emergência, que não deve substituir um método de rotina de prevenção, como a pílula convencional ou a camisinha, já que ela pode provocar efeitos colaterais como náusea, vômitos, dor de cabeça e irregularidade menstrual. Além disso, ela só é eficaz nas primeiras 72 horas depois da relação.
Foi importante a vitória do Ministério da Saúde nessa queda-de-braço, assim como é fundamental que a pílula seja encarada pelas garotas como um recurso a mais, apenas para situações de emergência, e não como recurso habitual de prevenção de gravidez, certo?