Cory Doctorow é um bem-sucedido autor de ficção científica que coloca todos os seus livros para serem baixados de graça na rede.
Nas horas vagas, ele escreve para o Boing Boing, um dos blogs mais populares do mundo. Cory está revoltado. Ele acaba de dar uma entrevista em que defende com unhas e dentes o direito autoral.
Para quem conhece o trabalho dele, pode parecer estranho. Afinal, ele já comprou brigas com a Disney e com as gravadoras justamente para que deixassem em paz os internautas que baixam filmes e músicas. O que explicaria essa aparente mudança de ideia?
A resposta é simples: o surgimento dos livros eletrônicos. Cory está revoltado porque, quando alguém compra um livro digital, está levando para casa algo muito diferente de um livro tradicional.
Na verdade, ninguém "compra" um livro eletrônico. Isso porque ele está muito mais para um software do que para um livro. Prova disso é que ele vem protegido por um daqueles contratos gigantescos (que ninguém lê), restringindo os direitos dos usuários.
Quem compra um livro digital na Amazon enfrenta um contrato que proíbe qualquer "venda, empréstimo ou aluguel". Ou seja, diferentemente do livro de papel, nunca vai existir um sebo digital.
Outra cláusula dá à Amazon o direito de suspender o uso do Kindle a qualquer momento, sem aviso prévio. O próprio aparelho é desenhado para fazer valerem essas cláusulas e obedecer aos comandos emitidos por elas. Um exemplo disso foi quando a Amazon apagou automaticamente todas as cópias vendidas do livro "1984", de George Orwell, sem avisar os usuários.
É disso que reclama o Cory Doctorow. O livro digital não é livro. Ele não é controlado pelo direito autoral puro, que, mesmo sendo problemático, ao menos garante direitos básicos (como o de vender o livro). Ele é controlado por contratos que restringem esses direitos. E o próprio aparelho vigia o cumprimento.
Está revoltado? É só processar a Amazon. A cláusula cinco do contrato diz que qualquer processo contra ela só pode ser movido em Seattle, nos EUA. Boa sorte.

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