São Paulo, segunda-feira, 16 de maio de 2011

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SEXO & SAÚDE

JAIRO BOUER - jbouer@uol.com.br

União homoafetiva e o gol de placa do STF

HÁ CERCA de dez dias, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não pode haver diferenças legais entre casais homossexuais e heterossexuais. Com os mesmos direitos, casais gays podem registrar em cartório sua união estável e ter direito à adoção e outros benefícios.
Foi um tremendo avanço. Há anos o Congresso tenta aprovar uma lei nesse sentido, mas sempre esbarra na posição de grupos religiosos e forças políticas conservadoras. No fim, acaba não votando o projeto.
Agora o STF deixou claro seu ponto de vista, defendendo direitos fundamentais, como a igualdade e a não discriminação.
Na última pesquisa do IBGE, mais de 60 mil casais no Brasil declararam viver relações homossexuais estáveis. E esse número pode ser bem maior! Muitos casais podem estar escondidos por medo do preconceito.
A decisão do Supremo deve facilitar a vida e os direitos desta parte da população. Grupo que, se formos seguir o que afirmam as pesquisas de sexualidade (cerca 5% das pessoas têm orientação homo ou bissexual), pode chegar a um número de 9 milhões no país.
Por que algo que parece tão óbvio (todos devem ter direitos iguais) demorou tanto tempo para ser julgado? Esbarramos aí em questões culturais, sociais, religiosas e políticas semelhantes àquelas que transformaram mulheres, negros, judeus e outras tantas pessoas em cidadãos de segunda categoria durante séculos (muitas vezes, nem cidadãos eram considerados!).
Uma sociedade justa não pode existir enquanto há deveres iguais e direitos diferentes. O Brasil (como outros países do mundo já tinham feito) deu mais um passo importante. Agora é com a população. Ela precisa garantir que não só a lei seja igual para todos, mas também o respeito!


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