DA REPORTAGEM LOCAL

Se fosse uma pessoa, ele estaria em plena adolescência: no dia 13 de julho, fez aniversário de 14 anos o Estatuto da Criança e do Adolescente, bastante conhecido também pela sua sigla, ECA. Da mesma forma que um jovem, ele já deu mostras da sua força, já marcou posição, já disse a que veio. Mas ainda não realizou completamente o seu potencial.
Na semana passada, cerca de 300 jovens de 13 Estados participaram em Brasília do 1º Encontro Nacional de Adolescentes, promovido pela ONG Visão Mundial. Um dos principais objetivos era celebrar os 14 anos do ECA, qualificar a compreensão sobre o assunto e difundir os seus princípios.
Os jovens que foram a Brasília são atendidos pela Visão Mundial no semi-árido nordestino, no Vale do Jequitinhonha (norte de MG), no Amazonas, no Tocantins e nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Fortaleza. A ONG atua em comunidades carentes por meio de PDAs (Programas de Desenvolvimento de Área), estimulando o protagonismo juvenil.
Judvan Alves Ferreira, 15, do PDA do Tocantins, dá palestras em escolas sobre DSTs (doenças sexualmente transmissíveis) e trabalha no programa Baú de Leituras, que incentiva o hábito entre as crianças. "Eu aprendi muitas coisas sobre o ECA, não conhecia todos os direitos dos jovens", disse. "O encontro também vai servir para que a gente passe tudo isso para os outros que não puderam vir."
De fato, um dos principais impedimentos para que o ECA seja cumprido como deveria é a falta de conhecimento mais aprofundado sobre ele. No papel, é uma das leis mais avançadas do mundo sobre o assunto, que inclusive já serviu de modelo para outros países. Na prática, no entanto, não é totalmente aplicado.
A substituição do modelo das Febems por unidades socioeducativas, prevista no ECA, é um exemplo. Uma pesquisa recente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) constatou que 73% das instituições têm estrutura física inadequada.
Além de oficinas sobre como fazer valer o ECA, os jovens também discutiram no encontro temas como auto-estima, maternidade e paternidade responsável e comportamento de risco.
Na quarta, os jovens marcharam da Catedral de Brasília ao Palácio do Planalto para entregar um documento com as suas propostas nas áreas de educação, saúde, cultura, trabalho e cidadania. Uma delas é a inserção do ECA no currículo escolar como conteúdo transversal.
"Não é todo mundo que sabe os direitos dos adolescentes", diz Fabiola Pereira do Nascimento, 18, que é instrutora de informática e cidadania no PDA de Recife. "Quando a gente tem mais acesso a esse tipo de conhecimento, percebe que as oportunidades estão aí, basta que a gente se esforce para chegar lá. Se a gente só pensa que é difícil, não sai do lugar."
Quem quiser conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente na íntegra pode lê-lo em www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Vale a pena.
(ALESSANDRA KORMANN)


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