A garota chega em casa depois do colégio e resolve baixar algumas músicas para ouvir enquanto faz a tarefa. De repente, começa a receber cartas do provedor, que está espionando o que ela faz na rede. Na terceira carta, a conexão é cortada, a família é banida da internet e proibida de contratar outro provedor. E ainda tem que continuar pagando o provedor "dedo-duro" por um ano, mesmo sem ter acesso ao serviço.
Parece uma cena de ficção científica em que as pessoas são vigiadas e punidas sem julgamento ou processo. Mas é o que a França tentou tornar realidade, ao aprovar a Lei Hadopi, que fazia exatamente isso.
Só que, dias depois de aprovada, ela foi julgada inconstitucional e invalidada pelo Conselho Constitucional. O conselho considerou que a lei não servia para proteger os direitos autorais, mas sim para eliminar garantias fundamentais. De acordo com a decisão, a lei violava o direito à privacidade, o princípio de que todos são inocentes até serem julgados culpados e o direito de ser julgado por um juiz antes de receber qualquer punição.
E o mais importante: o conselho entendeu que o acesso à internet é um direito universal que deve ser assegurado da mesma forma que o direito à educação. Queimação de filme para a França e para o presidente Sarkozy, que se empenhou pessoalmente em aprovar a lei.
Só que agora, o que não deu certo na França corre o risco de acontecer no Brasil. O deputado paulistano Bispo Gê Tenuta (DEM) acaba de propor uma lei que copia a francesa. Por ela, os provedores tornam-se "polícia" e ficam obrigados a cortar a conexão de quem compartilhar arquivos. E não para por aí. As associações que representam o cinema americano (MPA) e as gravadoras multinacionais (ABPD) estão negociando com provedores no Brasil para fazer algo parecido.
É uma pena. Em vez de gastar energia construindo um modelo econômico que possa competir com a pirataria, gasta-se tempo e dinheiro enormes para criar medidas que depois serão julgadas inconstitucionais, tal como na França. Não é por menos que um movimento político está surgindo em várias partes do mundo contra isso. O Partido Pirata da Suécia acaba de conseguir dois deputados no Parlamento Europeu. E isso é só o começo.


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