São Paulo, quarta-feira, 18 de agosto de 2010 | |
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HISTÓRIA ROBERSON DE OLIVEIRA roberson.co@uol.com.br Eleições e autorreforma
AS ELEIÇÕES que se realizam neste ano no Brasil fecham um ciclo de 20 anos de escolhas diretas para o cargo de presidente da República. Trata-se do período mais prolongado de estabilidade do regime representativo, baseado em eleições livres de coerção direta sobre o eleitor e fraudes em grande escala, como na época da República Velha. A reconquista, em 1990, desse direito foi resultado de longo processo de reformas políticas conduzido pelos militares a partir 1974, a denominada "abertura lenta, gradual e segura". A decisão das frações hegemônicas do Exército de devolver o poder aos civis foi motivada pela constatação de que a oposição armada contra a ditadura militar havia sido extinta. Outra motivação relacionava-se à grande crise econômica mundial iniciada em 1973 (primeira crise do petróleo), cujos efeitos sobre a economia nacional tendiam a ser muito negativos no que se refere a crescimento econômico, inflação e condições sociais. Setores do Exército tinham perfeita consciência da dificuldade de preservar uma ditadura nessa conjuntura. A denominada abertura política foi elaborada como uma estratégia militar. O processo conduzido pelo general Geisel e pelo seu sucessor, general Figueiredo, previa etapas muito precisas e táticas que alternavam medidas liberalizantes (progressiva restauração da liberdade de imprensa) com demonstrações de força (fechamento do congresso -Pacote de Abril). O processo iniciou-se no governo Geisel com a redução progressiva da ação da censura. Na sua continuidade, foram afastados comandantes militares contrários à restauração da democracia representativa e eliminada qualquer possibilidade de a oposição ditar o ritmo das reformas. Isto foi feito com o fechamento do Congresso e da imposição do Pacote de Abril. Esse conjunto de reformas políticas proporcionava ao governo controle do Legislativo, de forma a assegurar legitimidade legislativa às decisões deliberadas no núcleo do poder militar. O governo Geisel concluiu a sua autorreforma com a extinção do AI-5, que previa poderes excepcionais para o Executivo. O general Figueiredo deu continuidade ao processo, aprovando a anistia e a reformulação partidária e restaurando as eleições para os Executivos estaduais. A sua tarefa era devolver o poder a um civil de confiança dos militares, por escolha indireta. O primeiro governo civil pós-64, de José Sarney, ainda permaneceu fortemente tutelado pelos militares. Numa observação retrospectiva, apesar das grandes pressões da sociedade, os militares e as elites políticas a eles ligadas foram muito bem sucedidos na restauração do regime democrático representativo. A transição foi realizada através de conjunturas de aguda crise econômica e em meio a graves tensões sociais, preservando os interesses das forças políticas que apoiaram o golpe de 1964. ROBERSON DE OLIVEIRA é professor do colégio Móbile, coautor de "História do Pensamento Econômico" (Saraiva) e autor de "História do Brasil, Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (FTD). Texto Anterior: Viçosa e Lavras estão entre as tops Próximo Texto: Cotas na UEL chegam a 40% Índice |
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