São Paulo, quinta-feira, 23 de setembro de 2004
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ATUALIDADES

França proíbe símbolo religioso ostensivo

ROBERTO CANDELORI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Começou a vigorar no início deste mês na França a Lei da Laicidade, que proíbe o uso de qualquer símbolo religioso ostensivo, como o véu islâmico, a cruz católica ou o kipá judaico, nas escolas e nas repartições públicas.
A "lei do véu" foi elaborada por um grupo de notáveis e enfrentou uma série de críticas, principalmente dos muçulmanos, maior comunidade islâmica da Europa.
Os seguidores do Alcorão (o livro sagrado dos muçulmanos) resistem ostensivamente a cumprir as leis francesas. Na escola, alegam motivos religiosos para se ausentarem das aulas de biologia quando o tema em questão é a reprodução sexual. Nos hospitais públicos, exigem que as mulheres sejam atendidas por médicas e não por profissionais do sexo masculino. Como destacou o pensador Alain Touraine, a polêmica do véu islâmico "mostra a dificuldade em conciliar o respeito ao pluralismo cultural com a resistência ao comunitarismo que ameaça a idéia de cidadania".
Para os que reprovam a decisão do governo francês, a nova legislação toca em um dos pilares históricos da tradição francesa -a democracia e o Estado republicano. Argumentam que, se concebemos um Estado democrático como um espaço pleno das manifestações individuais, do respeito às diferenças e do convívio harmonioso das diversidades, essa lei fere um princípio democrático ao limitar a liberdade religiosa.
Os defensores destacam que mesmo as minorias de diversas culturas e religiões que insistem em manter seus costumes devem respeito à Constituição francesa. De modo que jovens árabes não podem se negar a tirar o véu para serem fotografadas para a carteira de identidade. Vale dizer que, para cerca de 60% dos franceses, a questão é simples: se pretendem continuar vivendo no país, terão de respeitar as leis francesas.


Roberto Candelori é professor do Colégio Móbile e do Objetivo. E-mail: rcandelori@uol.com.br


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