São Paulo, terça-feira, 01 de março de 2005

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Lançamento de financiamento com recurso do Fundo Nacional foi anunciado em seminário em Brasília

Governo federal dispõe R$ 2 mi para cultura popular

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Projetos ligados a culturas populares terão, até o final do próximo mês, a possibilidade de disputar cerca de R$ 2 milhões do governo federal. Com recursos do Fundo Nacional da Cultura, será lançado um edital público exclusivo para financiamento de propostas voltadas a essa área.
A medida foi anunciada no último sábado durante o encerramento do 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, que reuniu em Brasília, por quatro dias, mestres populares, produtores culturais, pesquisadores e gestores públicos para discutir o assunto.
Do evento, saiu a "Carta das Culturas Populares", um documento com sete diretrizes consideradas prioritárias para orientar a formulação de políticas públicas para o setor, que atualmente convive com ações fragmentadas.
Segundo Zulu Araújo, diretor de Promoção, Estudos, Pesquisas e Divulgação da Cultura Afro-Brasileira do Ministério da Cultura, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Fundação Palmares também lançarão editais próprios para projetos de culturas populares, mas o valor não foi definido.
No total, o orçamento do Ministério da Cultura para este ano é de R$ 213,4 milhões (incluindo custeio e investimento).
Araújo afirmou que outras duas ações sugeridas no seminário devem ser colocadas em prática em breve: a criação do Guia Nacional das Culturas Populares e a realização da conferência nacional, com poder deliberativo.
"A idéia do seminário foi consultar um segmento tão rico e que nunca foi ouvido", disse Araújo.
Para ele, apesar de ter um amplo conceito, cultura popular deve ser entendida como manifestação de grupos que não fazem parte do circuito da mídia e ficam fora do mercado.

Financiamento
A preocupação dos movimentos populares com a necessidade de criar mecanismos de incentivo financeiro e democratizar o acesso aos recursos permeia três das sete diretrizes do seminário.
As outras quatro tratam da documentação das manifestações de cultura popular, a criação de instâncias de diálogo entre governo e sociedade, a implementação de leis para proteger os conhecimentos tradicionais, além de mecanismos que incluam o tema na educação.

Participação
No último dia do seminário, representantes de movimentos sociais e culturais cobraram a participação de outras áreas do governo, como Ministério da Educação, e do Legislativo em debates ligados às culturas populares.
Os organizadores estimam que cerca de 800 pessoas participaram diariamente dos painéis do evento. Nos intervalos, grupos folclóricos de vários Estados faziam apresentações.
Foi o caso do mestre Antônio, 61, que viajou de São Cristóvão (SE) a Brasília, com outras 45 pessoas para fazer apresentações de reisado (dança em comemoração ao nascimento de Jesus), chegança (dança que representa a luta dos cristãos pelo batismo dos mouros) e outras manifestações folclóricas do Estado.
O resumo dos debates será reunido e publicado em forma de revista -serão 2.000 exemplares.
Nesta semana, o Ministério da Cultura fará uma reunião para avaliar os resultados do evento. Caberá ao secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti, a apresentação das informações e coordenação dos próximos passos do projeto.
(LUCIANA CONSTANTINO)


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