DA REPORTAGEM LOCAL

Foi uma estréia pela metade. A TV Cultura e Arte, do Ministério da Cultura, iniciou suas transmissões anteontem apenas pela operadora a cabo TVA, no canal 16. A Net, que também seria transmissora da programação do MinC, por meio do canal NBR, pertencente à Radiobrás, não exibiu as duas horas de programação com que a TV marcou sua ida ao ar.
O presidente da Radiobrás, Carlos Zarur, informou que o departamento jurídico da agência conduz entendimentos com o departamento jurídico do Ministério da Cultura, ao qual foi proposta uma minuta de convênio.
Pelo documento, o canal NBR -Nacional Brasil- transmitiria a programação da TV Cultura e Arte, em sua grade, com a marca d'água do NBR visível na tela, no período das 22h às 24h, de segunda a sexta, e das 21h às 24h, aos sábados e domingos. O NBR se reserva o direito de interromper a transmissão das atrações da TV Cultura e Arte com noticiário de governo sempre que julgar pertinente, providenciando posterior compensação.
O convênio estabelece ainda que a geração do sinal é responsabilidade do NBR e não da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura de São Paulo), com a qual o MinC estabeleceu um convênio de cooperação técnica e de programação. O convênio do MinC com a fundação consome a maior parte do orçamento de R$ 2 milhões destinado à instalação da TV.
Zarur afirma que a "alma" do canal NBR "é o jornalismo governamental". "Não escondo isso de ninguém, porque seria ridículo. Mas, na interpretação da Net, somos o canal educativo e cultural."
O canal educativo e cultural é uma das seis modalidades obrigatórias e gratuitas previstas na lei do cabo (8.977) e que agora o MinC reivindica para si. "Não cabe à Radiobrás discutir isso. À Radiobrás cabe estar no ar. Estou no ar. Estou satisfeito. Estou sendo muito bem tratado", diz Zarur.
A assessoria de imprensa da Net confirma que o NBR é considerado pela operadora como o canal educativo e cultural previsto pela lei e diz estar informada de que a TV Cultura e Arte irá ao ar dentro da grade do NBR.
No último mês de março, o secretário do Audiovisual anunciou que havia comunicado à Anatel -Agência Nacional de Telecomunicações- a criação do canal educativo e cultural, "em atendimento ao estabelecido na lei", e que todas as operadoras a cabo iriam obrigatoriamente exibir o novo canal.
A coluna de TV da Folha, "Outro Canal", informou que a Net não aceitaria a exigência e que a chance de o MinC levar sua programação ao ar seria ocupando uma faixa de horário no já existente NBR, com o qual o Ministério da Cultura tentava chegar a um acordo.
Em abril, Moisés mudou seu discurso e sustentou durante todo o mês que os entendimentos com a Radiobrás estavam concluídos. O MinC chegou a publicar anúncio esta semana em duas revistas de circulação nacional, anunciando que sua TV iria ao ar "nos canais da TVA e no NBR".
Desmentiu a si mesmo na última sexta-feira, incluindo nas publicações um comunicado de sua secretária executiva, Maria Emília Rocha Mello de Azevedo, que alega "razões de ordem técnica" para que a programação não seja transmitida pelo NBR.
"Tenho condições de colocar a programação no ar assim que eles assinarem o convênio", diz Zarur. "Acho que houve uma confusão aí, porque começaram a dizer que nós iríamos perder a hora do canal para que entrasse um outro canal naquele espaço, o que inclusive tecnicamente é inviável", diz Zarur.
José Álvaro Moisés limita-se a dizer que a transmissão da TV Cultura e Arte pelo NBR passou a enfrentar "problemas técnicos" a partir da última sexta-feira e que os "problemas" devem ser resolvidos "nos próximos dias".



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