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LITERATURA
Autores e editores questionam método de fiscalização que prevê a marcação manual dos livros em gráfica
Lei obriga produtores a numerarem obras
MARCELO RUBENS PAIVA
ARTICULISTA DA FOLHA
O projeto de lei que obriga os
produtores e editores de obras literárias e fonográficas a numerarem sequencialmente os exemplares de livros e CDs, aprovado
pela Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara, não teve recurso e já está no Senado.
Para o autor do projeto, deputado Professor Luizinho (PT-SP),
47, que não tem livros nem CDs
lançados, os artistas terão mais
uma arma para fiscalizar a vendagem de suas obras e, no caso do
CD, combater a pirataria.
"Testemunhei o lobby dos produtores na comissão da lei do direito autoral em 1998. Eles batiam
pesado contra a numeração de
obras, que acabou sendo rejeitada. A batalha ressurgiu. O Senado
pode aprovar rápido. A não ser
que um senador tranque-o na gaveta", diz Luizinho.
O deputado, que fez o projeto
depois de escutar alguns "amigos", não sabe se a lei é uma solução para evitar possíveis fraudes
cometidas.
"Quando se trata de ladrão, é ladrão. Não estamos tentando extinguir o roubo, apenas procuramos um controle simples e eficaz.
E quem afirma que numerar encarece o livro dá uma desculpa
deslavada. Se é desnecessário numerar, por que então reclamam
disso?", pergunta.
Fernando Bonassi, 39, autor de
18 livros, diz: "Sou totalmente a
favor da numeração, apesar de a
gente dispensar essa exigência,
confiar no editor, que diz que a
numeração encarece o livro, é difícil e não representa um controle.
A gente torce pela honestidade".
A gráfica R.R. Donnelley, que
numera manualmente os livros
de Raduan Nassar, como "Lavoura Arcaica", afirma que o custo da
numeração para uma tiragem de
3.000 exemplares é de R$ 400. Na
ponta do lápis: o custo da operação é de R$ 0,13 por exemplar.
A informação é de Mônica
Biancardi, executiva da Donnelley. "Se esse projeto de lei for realmente aprovado, as gráficas vão
ter de achar uma maneira de se
adaptarem, porque, por enquanto, é manualmente e com um carimbo", diz Biancardi.
Nassar afirma que exige a numeração de seus livros em contrato. "Nem sei se carimbam, como
carimbam. Fiz a exigência por
princípio e postura. Tenho consciência de que a numeração é precária. É um recurso para tentar
controlar", afirma.
"Minha relação com a editora
[Companhia das Letras" é de confiança mútua. Hoje, estou desligado de tudo, não faço questão de
controlar. Acredito que, se encontrarem dois livros com o mesmo
número, será uma coisa gravíssima. Mas, no meu caso, a editora
tem feito tiragens dos livros sem
contrato, e tudo bem", completa.
Segundo dados recém-divulgados pela Câmara Brasileira do Livro, foram vendidos 299,4 milhões de livros no Brasil em 2001.
O mercado faturou R$ 2,267 bilhões. Caso tivessem de bancar a
numeração como é feita nos livros
de Nassar, as editoras desembolsariam R$ 39,9 milhões.
O projeto é polêmico. Editores
acreditam que a fiscalização é hipotética e sugerem outro texto para o projeto.
Luiz Schwarcz, 45, da Companhia das Letras, diz que nunca um
autor seu reclamou que estava
sendo roubado e lembra que sua
editora numera os livros apenas
em dois casos: na obra de Nassar,
por exigência do autor, e na coleção "Desejos".
"Não sei como os escritores
controlariam, se fosse obrigatória
a numeração. Depois, tem que ter
sorte de o autor encontrar dois livros com o mesmo número. É
uma garantia hipotética. Se o editor é mal-intencionado, ele rouba
com ou sem numeração, e o único
controle seria auditar", afirma.
Luis Fernando Emediato, 50, da
Geração Editorial, propõe: "Deveria haver nesse projeto de lei o seguinte: "A editora comprovará a
tiragem do livro impresso, entregando ao autor cópia autenticada
da firma impressora [gráfica" e
franqueando ao autor o livre acesso aos seus estoques e, em caso de
dúvida, à contabilidade".".
Segundo Emediato, algumas
editoras afirmam que a contabilidade é sigilosa, e o autor tem de
entrar com uma ação na Justiça
demorada e cara, pois é preciso
um perito contratado, caso haja
dúvidas quanto ao direito autoral
recebido. Ele afirma que, quando
começou a editar, uma das normas era numerar os livros, mas
mudou de opinião.
"No passado, era simples, colocava-se o numerador na própria
impressora. Agora, com a informatização, fica impossível. Numerar manualmente 3.000 livros é
difícil, imagine numerar uma edição de 50 mil. Se as gráficas se
adaptarem, tudo bem. Mas a
chance de o escritor encontrar
dois números repetidos é mínima, porque os livros são distribuídos de Norte a Sul."
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