DA REPORTAGEM LOCAL

A votação do projeto de lei que abriria caminho para a criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura, anteontem na Assembléia Legislativa, foi adiada em pelo menos uma semana.
Com quase cinco horas de duração, a sessão na qual os deputados votariam o projeto foi marcada pela manifestação de cerca de 600 artistas, que lotaram o plenário, entre eles, a atriz Denise Fraga e Nelson Triunfo, precursor do movimento hip hop em SP.
Os manifestantes não perdoaram os deputados governistas que tentaram, por meio de uma emenda ao projeto, tirá-lo da pauta. Arnaldo Jardim, líder do PPS na Assembléia, partido do atual secretário estadual da Cultura, João Batista de Andrade, aparentemente havia convencido a comissão Pró-Fundo de Cultura a elaborar um novo texto, desta vez em parceria com o Executivo.
"Há dois fatos novos e relevantes: o novo secretário e o compromisso do governo em construir uma política clara de cultura", disse para dez membros da comissão de artistas. O interesse do Executivo em participar da redação e, dessa forma, aumentar as chances de viabilização do fundo, deram esperanças ao grupo.
Mas, quando Jardim entrou no plenário, a multidão se levantou em gritos de "covarde". No momento em que subiu à tribuna para defender a retirada do projeto, os manifestantes se colocaram de costas. O deputado respondeu: "Não é símbolo da criatividade nem faz jus ao talento e à capacidade do artista brasileiro. Alguns me tratam por covarde, mas me atrasei para a sessão porque estava em diálogo com a comissão."
Depois de uma série de discursos de deputados da oposição e da base governista, a sessão foi suspensa por quase uma hora.
Na volta, às 23h20, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Garcia (PFL), convocou uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça para análise da emenda, que acabou caindo. Mais duas comissões parlamentares devem examinar a emenda, forçando o adiamento da votação.
Se fosse aprovado em plenário, o projeto dependeria ainda da sanção do governador. De acordo com o texto, o fundo teria orçamento de cerca de R$ 115 milhões, para serem utilizados em três anos, que contemplariam nove áreas da produção artística.
O texto apresentado anteontem foi elaborado por uma comissão de artistas e está em debate há dois anos. (TEREZA NOVAES)


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