Tribunais e leis apertam o cerco contra sites de downloads ilegais; o popular Mininova vai a julgamento hoje

BRUNA BITTENCOURT
DA REPORTAGEM LOCAL

A batalha travada entre sites de downloads (de filmes, séries e música) e a indústria de entretenimento, que defende a proteção de direitos autorais, passa atualmente pelo seu momento mais acirrado, mas está ainda longe de uma solução.
Na tarde de hoje, o site Mininova (www.mininova.org), um dos mais populares para downloads, vai a tribunal, na Holanda. O Mininova é acusado de distribuição de material protegido por direito autoral por uma associação holandesa antipirataria, chamada Brein.
O objetivo da associação, que representa de artistas a produtores de música, é fazer com que o site holandês passe a filtrar seus resultados de busca e bloqueie arquivos que tenham direitos autorais protegidos.
O julgamento do Mininova acontece menos de dois meses após o site Pirate Bay (www.piratebay.org) ter ido ao tribunal. No dia 17 de abril, quatro diretores do site de troca de arquivos da Suécia foram condenados pela Justiça do país a um ano de prisão, além do pagamento de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,2 milhões) a empresas da indústria de entretenimento por cumplicidade na violação dos direitos autorais.
O cantor e compositor Paul McCartney chegou a apoiar publicamente o veredicto, sintetizando a insatisfação de muitos artistas: "Se você pega um ônibus, deve pagar pelo bilhete", disse o músico.
O caso, no entanto, está longe do fim. Os diretores do Pirate Bay avisaram que apelariam da decisão. Quase dez dias depois, solicitaram um novo julgamento, por meio de seus advogados, alegando que o juiz responsável pelo veredicto fez parte de grupos suecos de defesa de direito autoral e, portanto, foi parcial em sua decisão. A juíza convocada a analisar o caso foi afastada pelo mesmo motivo, segundo jornais suecos. Enquanto o caso segue em aberto, o site permanece no ar.
Fora dos tribunais, o Senado francês aprovou, no último dia 13, uma lei que irá punir com desconexão da internet usuários que fizerem downloads ilegais. A nova lei obriga provedores de internet a fornecer a identidade de quem baixar material protegido por direito autoral. Os internautas que o fizerem serão advertidos por e-mail. Se insistirem, serão mais uma vez repreendidos por carta e, depois, banidos da internet por um ano e terão que continuar a pagar pelo serviço.
O editor da revista de tecnologia norte-americana "Wired", Chris Anderson, coloca em dúvida a eficácia da lei, mas acredita tratar-se de um aviso repreensivo. "Eles estão mandando um recado", diz.
Segundo o advogado Renato Opice Blum, especializado em direito autoral e eletrônico, os dois julgamentos, assim como a nova lei francesa, terão pouco impacto na vida do internauta brasileiro, por não estarem relacionados diretamente a cidadãos ou à legislação do Brasil, que também prevê este tipo de processo. "Mas teremos um impacto cultural, do que se pode ou não fazer. Tudo isso mostra que a internet não é um mundo sem leis e que existem processos", diz.


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