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NA REDE
Site cria recursos para tentar evitar ações judiciais
Mininova defende-se colocando um filtro que detecta e bloqueia arquivos que desrespeitam direitos autorais
Condenação do Pirate Bay foi ineficaz, diz especialista, uma vez que o site continua no ar e já surgiram mais
"uns 50 semelhantes"
DA REPORTAGEM LOCAL
Criado em 2005 como alternativa ao Suprnova, que saiu do
ar por questões legais, o site
Mininova é um dos maiores diretórios e sistemas de busca para arquivos torrent (tecnologia
que permite compartilhamento de arquivos; leia ao lado).
Com a ajuda do site, o internauta conseguiu encontrar facilmente o filme "X-Men Origens: Wolverine" pouco após
seu vazamento na web, em
março, antes da estreia oficial,
ou o último episódio da quinta
temporada de "Lost" antes que
ele fosse exibido pela TV brasileira. Os exemplos dão força à
acusação da associação holandesa antipirataria Brein, que
responsabiliza o site por disponibilizar material com direito
autoral protegido.
Mas, diferentemente do Pirate Bay, o site holandês procurou manter um diálogo com a
indústria, removendo material
de direito autoral protegido
quando há reclamação por parte do dono da obra. Em sua defesa, o site diz não hospedar
material ilegal -os arquivos ficam armazenados nos computadores dos usuários. Além disso, nem todo arquivo buscado
pelo site tem direitos autorais
reservados.
No último dia 6, o Mininova
instalou um filtro que irá detectar e bloquear arquivos que
desrespeitem a proteção a direitos autorais, mas que, por
enquanto, só analisa parte dos
arquivos buscados pelo site.
O instrumento responde ao
interesse da Brein. Mas, em entrevista por e-mail à Folha, o
presidente do Mininova, Erik
Dubbelboer, disse que isso não
estava relacionado com o julgamento: "Queríamos testar como o filtro funcionaria no site".
O advogado Renato Opice
Blum crê que essa pré-disposição do Mininova em combater
casos ilícitos pode ter uma interpretação positiva por parte
do juiz que analisará o caso.
Para ele, o problema está em
sites que deixam evidente o objetivo de ajudar o internauta a
baixar obras com direito autoral protegido, como o Pirate
Bay, que faz do seu nome -baía
pirata- um convite à pirataria.
Para o professor titular de
propriedade intelectual da
Fundação Getulio Vargas-RJ
Ronaldo Lemos, a condenação
do Pirate Bay é ineficaz. "Ele
continua no ar e já surgiram
pelo menos uns 50 sites como
esse depois da decisão".
Segundo Lemos, veredictos
como o do Pirate Bay contribuem para o inchaço do direito
autoral, que se torna cada vez
mais restritivo. "É preciso ter
um equilíbrio que gere inovação. A indústria só trabalha
com repressão."
Para Blum, é necessário
atualizar a legislação sobre
proteção autoral. "Por outro lado, o usuário deve se conscientizar das consequências desses
atos ilegais."
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