COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Secretaria Estadual de Saúde disse que a questão do fumo em espetáculos teatrais é mais jurídica do que de saúde pública propriamente, mas que vai cumprir a legislação vigente.
No texto da lei, teatros estão incluídos como locais proibidos e, portanto, quando acionados, os agentes de saúde deverão multar os donos dos estabelecimentos que cometerem a infração.
A Secretaria de Justiça, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que "a rigor, está proibido", mas que está "sensível às possíveis manifestações do setor e disposta a discutir a questão se houver demanda".
Para fiscalizar a Lei Antifumo em São Paulo, foram destacados 250 agentes da Vigilância Sanitária Estadual e 250 agentes do Procon.
Além de responder às denúncias que poderão ser feitas por qualquer cidadão, os fiscais vão realizar blitze a qualquer hora do dia.
Segundo o site da lei Antifumo (www.leiantifumo.sp.gov.br), o estabelecimento que desrespeitar a lei receberá multa, que será dobrada em caso de reincidência. Se for flagrado uma terceira vez descumprindo a medida, o local será interditado por 48 horas. E, em caso de nova reincidência, a interdição será de 30 dias. (JO)


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