DA ENVIADA AO RIO

O secretário do Audiovisual, José Álvaro Moisés, confirma que foi exigida de Guilherme Fontes prestação de contas antes da conclusão do longa "Chatô".
"Ele teve realmente de apresentar prestação de contas parcial de "Chatô", como previsto nas portarias 46 e 500 do MinC. Isso se deveu ao fato de o projeto ter sido objeto de denúncias públicas. Por essas razões, "Chatô" não teve, ao contrário do que queria o seu responsável, nova autorização para captar recursos públicos."
Quanto à prestação final de contas do projeto, o secretário diz: "O projeto teve seus prazos de captação de recursos e de realização do produto encerrados em 31 de dezembro de 99. A Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura não fez mais que sua obrigação ao cobrar do responsável tanto a entrega de cópia do filme como a sua prestação de contas final".
Fontes entregou à secretaria uma cópia com versão parcial do filme e obteve, de acordo com a lei, prazo adicional para apresentar sua prestação de contas.
"Analisada pela Secretaria de Audiovisual, mediante auditoria especial da UnB, apresentou várias irregularidades, algumas sanadas ou justificadas pelo responsável do projeto, mas que mostraram a necessidade de devolução aos cofres públicos de parte dos recursos utilizados, assim como do redepósito na conta original do projeto "Chatô" de recursos indevidamente utilizados em outro projeto de Guilherme Fontes."
"Essas irregularidades não foram sanadas no prazo adequado, levando a Secretaria de Audiovisual a solicitar, como previsto em lei, a instauração de uma Tomada de Contas Especial à Secretaria Federal de Controle, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, a quem cabe essa tarefa, antes que, sendo o caso, o mesmo seja enviado ao Tribunal de Contas da União."
"Como é corriqueiro, o processo foi devolvido para complementação e para que o ministério se pronunciasse sobre novas justificativas de seus advogados."
"Ouvidas a respeito a Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura e suas autoridades superiores, o processo foi devolvido à Secretaria Federal de Controle no último dia 27 para pronunciamento definitivo daquele órgão."
Referindo-se à suspeita de Guilherme Fontes de que esteja sendo alvo de má vontade do secretário do Audiovisual, Moisés diz: "A gestão da Secretaria de Audiovisual é imparcial e impessoal e está voltada para esforços bem mais importantes e complexos do que casos como o de "Chatô'".
Sobre a acusação de que teria obrigado Fontes a abandonar o projeto de produção do longa "Bellini & a Esfinge", responde: "Apresentado ao ministério inicialmente pelo ator Guilherme Fontes, seu pedido de liberação de uso de recursos públicos coincidiu com o momento quando "Chatô" foi posto em questão. Nessas circunstâncias, a secretaria não tinha como autorizar seu andamento. Consultada se isso seria possível com a troca formal, nos termos da lei e das normas, de proponente do projeto, ainda que o novo responsável fosse o sr. Teodoro Fontes, irmão do ator Guilherme Fontes, não encontrou óbices legais para se opor a isso e o fez exatamente para não cercear o direito das pessoas de realizar seus projetos culturais".
A respeito das declarações de Fontes de que há desvios em projetos beneficiados pelas leis de renúncia fiscal, Moisés afirma: "Em relação ao que chama irresponsavelmente de "desvios violentos" de recursos aplicados em projetos cinematográficos e, ainda, a suposta solicitação a auditores da Universidade de Brasília -que ele não diz quem fez- para "amainar os processos de prestação de contas" de projetos beneficiados com incentivos fiscais, há o rigor da lei. É preciso que se acabe no Brasil com a prática de acusações genéricas que não têm destino nem comprovação".
O cineasta Murilo Salles que, segundo Fontes, contou-lhe ter presenciado o produtor Luiz Carlos Barreto gritando nos corredores da Petrobras que levaria Fontes à Receita Federal, nega o fato. "Eu me encontrei com Barreto nos corredores da Petrobras; eu captando, e ele captando. Mas Guilherme Fontes não foi assunto de nossa conversa", diz.
Luiz Carlos Barreto e o ministro da Cultura, Francisco Weffort, não quiseram se manifestar. (SA)


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