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Veredicto do Mininova é adiado para 15 de julho
BRUNA BITTENCOURT
DA REPORTAGEM LOCAL
Longe de ter a mesma atenção que o julgamento do Pirate
Bay recebeu, o Mininova foi a
tribunal na última terça-feira,
na Holanda. O veredicto, no entanto, só será anunciado no dia
15 de julho.
O site holandês (www.mininova.org), um dos mais populares para downloads, é acusado pela associação antipirataria Brein de distribuição de
material protegido por direito
autoral. A associação exige que
o site passe a filtrar seus resultados de busca e bloqueie arquivos que tenham seus direitos autorais protegidos.
O presidente do site Erik
Dubbelboer disse à Folha por
e-mail que está confiante sobre
o veredicto e que o julgamento
"não foi muito especial". "Basicamente, dissemos aos juízes o
que já foi discutido no papel no
ano passado", disse Dubbelboer, sobre as negociações entre o site e a associação, que
não levaram a um acordo.
Segundo o site Torrent Freak
(www.torrentfreak.com), os
advogados da Brein tentaram
convencer a corte de que o Mininova, além de remover de seu
site qualquer torrent (espécie
de guia para baixar um arquivo) ligado a um conteúdo não
autorizado, deve arcar com os
custos para implantar um sistema que faça isso.
Os advogados do Mininova
afirmaram que o site já está tomando medidas para assegurar
que direitos autorais sejam
protegidos e que essa exigência
é mais do que o necessário para
estar dentro da lei. "Não sabemos por que a Brein não trabalharia junto conosco no filtro.
Nós estamos realmente procurando por soluções, mas parece
que ela não está interessada
nisso", disse Dubbelboer.
Além de remover material de
direito autoral protegido quando há reclamação por parte do
dono da obra, o Mininova implantou um filtro que analisa
parte dos seus arquivos e bloqueia aqueles que desrespeitem a proteção autoral.
Os usuários, no entanto, já
conseguem burlar o filtro. Indicam onde deveria estar o arquivo ilegal, um novo endereço
para ele, evitando assim que o
material seja bloqueado e permitindo que internautas continuem usando o Mininova.
Até a conclusão desta edição,
a Brein não havia respondido o
pedido da Folha de entrevista.
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