Eduardo Knapp/Folha Imagem

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) tem uma saída para resolver o maior problema do programa Minha Casa, Minha Vida, pelo qual o governo federal pretende garantir teto a 1 milhão de brasileiros: encontrar terrenos nos grandes centros urbanos, onde os preços são altos e inviabilizam a construção a baixo custo. A SPU elabora um cadastro nacional de imóveis da União disponíveis para uso em habitação social. Já são 66 em todo o Brasil, 33 deles em São Paulo. "O governo tem muita coisa parada, a maioria abandonada, mas em áreas já urbanizadas", diz José Augusto Viana Neto, vice-presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci). A entidade integra o Conselho das Cidades do Ministério das Cidades, que decidiu fazer o cadastro.

COBERTURA
Um dos imóveis da lista é um prédio de 21 andares na avenida Ipiranga, avaliado pela regional paulista do Cofeci em R$ 7 milhões. Reformado, poderia abrigar 180 famílias que ganhem até três salários mínimos. A construção ou reforma dos imóveis só pode ser feita pelo poder público.

SARAVÁ
No final de semana, o Ilê Axé Opô, terreiro de Mãe Stella de Oxossi (citada por Caetano Veloso e Gal Costa em músicas), em Salvador, foi assaltado duas vezes. A ousadia dos ladrões avança e preocupa os filhos da casa. Dias antes, pela primeira vez na história da comunidade, templos de alguns orixás foram alvo de furto. Invadiram as casas de Oxalá, Oxum e Xangô, o patrono do terreiro.

BYE BYE BRASIL
A Prefeitura de Sorocaba vai mandar um "caminhão-cinema" para exibir filmes aos moradores de São Luiz do Paraitinga (SP), atingida pelas enchentes que devastaram seu patrimônio histórico. A programação começa na semana que vem. Nos próximos dias, a Secretaria da Cultura do Estado está promovendo sessões de cinema na cidade, também em um caminhão.

MODA CONSCIENTE
Katie Ford, ex-presidente e acionista da Ford Models, chega ao Brasil na terça, para a final do Supermodel of the World. Também fará campanha contra o tráfico de pessoas. A empresa apoia a UN.Gift, iniciativa da ONU contra a prática desse crime. Katie vai se encontrar com representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da ONG Repórter Brasil.

BOMBRIL
E o modelo Jesus Luz, da Ford, fechou um pacote "quatro em um" com a Ellus para a São Paulo Fashion Week. Além de cruzar a passarela, no dia 19, e estrelar a próxima campanha da grife, com Cintia Dicker, vai assinar a trilha do desfile e discotecar na festa pós-evento.

MISSÃO FRANÇA
Depois de "A Música Segunda", a produtora Lulu Librandi busca patrocínio para montar outra peça de Marguerite Duras: "A Doença da Morte". "Estou batendo nas portas", diz.

PÚBLICO ALVO
Susana Vieira, Fernanda Montenegro, Fernanda Torres, Rodrigo Santoro e Rodrigo Lombardi são os mais cotados para serem "atacados" pelos artistas do Cirque du Soleil na estreia do espetáculo "Quidam", hoje, no Rio. Estão entre os VIPs das primeiras filas, "vítimas" dos números interativos.

NO PAPEL

União alternativa

Enquanto o Brasil não tem uma legislação específica para a união de homossexuais, casais gays têm buscado um caminho antes só usado pelos héteros: oficializar a relação em uma escritura pública de convivência afetiva registrada em cartório. Em 2009, o 26º Tabelionato de Notas de São Paulo, na praça João Mendes, fez 202 delas para homossexuais -contra 270 para heterossexuais.

 

 

FOLHA - O que essa escritura garante aos casais homossexuais?
PAULO ROBERTO GAIGER - Primeiro, a proteção aos diretos dos companheiros, fundamentada na Constituição, no que chamamos princípio da igualdade. Depois, os companheiros informam se são ou não dependentes econômicos entre si, e aí definem o regime de bens que querem adotar. Depois, declaram se têm bens particulares e em comum. Alguns ainda fazem declarações sobre tratamentos de saúde.

FOLHA - Por quê?
GAIGER - Porque, muitas vezes, em caso de algum deles ter um problema de saúde, a situação familiar pode não ser pacífica. Então, um elege o outro como seu procurador em situações como essas.

FOLHA - Que outro documento esses casais fazem no cartório?
GAIGER - Muitos lavram um testamento à parte. Fazemos para proteger integralmente os interesses do casal.

FOLHA - Essa escritura pode ser feita em qualquer cartório no Brasil?
GAIGER - Depende do cartório. Na cidade de São Paulo, todos são obrigados a fazer porque seguem uma determinação do corregedor. Em outras cidades, como Brasília, os tabeliães podem se recusar, alegando o princípio de "bons costumes" porque, segundo a lei, temos obrigação de lavrar atos de acordo com os bons costumes. Por isso, muitos casais vêm para São Paulo.

FOLHA - Há alguma diferença da escritura homoafetiva para a de companheiros heterossexuais?
GAIGER - A principal delas é que os casais héteros têm o Código Civil regendo as relações deles e uma lei especial que trata da relação de companheiros heterossexuais. Os homossexuais não têm lei nenhuma. Então, ao mesmo tempo em que estão desamparados, têm liberdade plena para definir, por exemplo, o regime de bens e as relações de família.

FOLHA - Quanto tempo leva para fazer a escritura?
GAIGER - Entre o atendimento e a lavratura, uma semana.

FOLHA - Quais documentos são necessários e quanto custa?
GAIGER - Carteira de identidade e CPF. Custa R$ 243.

BATUTA

Leornado Wen/Folha Imagem

No comando da Santa Marcelina Cultura, que gere os programas de formação musical do governo do Estado de SP e organiza o Festival de Inverno de Campos do Jordão, Paulo Zuben tem grandes planos para 2010; na entidade, chamou concertistas para criar métodos de ensino que incorporem a cultura brasileira; para o festival, programa uma edição com 70 concertos e um maior número de apresentações na capital

CURTO-CIRCUITO
O TRIO Los Pirata e a banda Seychelles fazem shows hoje, a partir das 21h, no teatro do Sesc Santana. Classificação etária: 12 anos.
A MOSTRA "Cenas da Infância: 60 anos Pós-Guerra no Japão", com fotografias de Haruo Ohara, fica em cartaz até o dia 17 na Bunkyo - Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, na Liberdade.
O HUMORISTA Guilherme Uzeda é o convidado da primeira edição de 2010 do cabaré Trixmix, que acontece hoje, a partir das 21h30, no clube Eazy, na Barra Funda. Classificação etária: 18 anos.
O CINECLUBE do MuBE (Museu Brasileiro da Escultura) tem sessão gratuita no sábado, às 19h30, com exibição do filme "Conto da Primavera", de Eric Rohmer. Classificação etária: livre.

com ANDRÉA MICHAEL(interina), ADRIANA KÜCHLER e DIÓGENES CAMPANHA, e LÍGIA MESQUITA

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