FREE-LANCE PARA A FOLHA

Por serem áreas de risco, a Anatel diz que tem dificuldade em combater as redes piratas nas favelas. A polícia faz apreensões, mas como não há fiscalização sistemática, na maioria dos casos a pirataria volta a funcionar.
Segundo Paulo Roberto Massareti, delegado da Polícia Federal responsável pelo combate à pirataria em telecomunicações, certas redes têm apoio do tráfico. "A maior dificuldade é localizar o ponto de onde parte o sinal. Quando a emissão é por antena, podemos localizar com radar, mas quando é cabo não dá para ter certeza."
Em 2003, o núcleo realizou duas grandes apreensões em favelas no Rio. Uma delas no complexo Jacaré-Jacarezinho, onde a polícia estima que havia mais de 2.000 assinantes. Hoje, moradores dizem que já existe na região serviço de TV a cabo pirata.
Quando preso em flagrante, o responsável pela rede é autuado por desenvolver clandestinamente modalidade de telecomunicação. Pode ser condenado de dois a quatro anos de prisão.
Em janeiro a Anatel finalizou uma consulta pública sobre a regulamentação do artigo 38 da Lei do Cabo, que poderá legalizar a atividade dos "antenistas". Uma das propostas é a de permitir que operadoras de TV por assinatura possam contratar esses "antenistas" para distribuir os serviços em locais onde haja limitação técnica para recepção de sinais. (MB)


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